Pauta
Discussāo e votaçāo das seguintes proposições:
1- Projeto de Lei n° 10/2024 que "Dispōe sobre as diretrizes gerais para a elaboraçāo e execuçāo da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025 e dáoutras providências", de autoria do Poder Executivo.
2- Emendas Modificativas ao Projeto de Lei n° 10/2024, de n°s 01 a 09/2024 que "Modifica a redaçāo de artigos da LDO".
3- Projeto de Lei n° 12/2024 que "Institui o dia do Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de Manga- MG, de autoria do Vereador Raimundo Mendonça
4- Projeto de Lei n° 13/2024 que “Institui no Calendário Oficial do Municipio de Manga-MG, o dia municipal da luta antimanicomial, a ser comemorado anualmente, no dia 18 de maio", de autoria da Vereadora Jacia Lopes.
5-Requerimento n° 16/2024 que "Solicita apoio á Criação do Conselho Municipal de Saúde Mental', de autoria do Vereador Israel Jarbas Pimenta.
6-Requerimento n°22/2024, que "Solicita realização de audiência pública, de autorla do Vereador Israel Jarbas Pimenta.