A ação de usucapião na prática forense

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A ação de usucapião na prática forense

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Күн бұрын

A petição inicial da ação de usucapião, embora de aparente simplicidade, tem grande impacto no andamento processual e no desiderato final de ver declarada a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel, pois a sua má elaboração enseja inúmeras emendas e atrasos na marcha processual.
O objetivo desta aula é que você aprenda, de forma prática e rápida, a construir uma inicial de usucapião eficiente e segura para que se livre das temidas ordens de emenda ou aditamento da inicial.
Não só isso, vamos te trazer dicas práticas de como materializar provas para que o resultado do processo seja exitoso para seu cliente.
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Aula realizada ao vivo, no dia 23/11/2020.
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Пікірлер: 80

@HomeroMedeirosprof 5 ай бұрын

Atenção ADVOGADO! Você sabia que pode faturar excelentes honorários com ações de dano moral fundamentadas nas listas de negativação de crédito dos bancos(Block List Bancária)? Se você não sabe do que eu estou falando, essa é a melhor oportunidade para descobrir! Nos dias 08 e 09 de Abril, vou fazer um curso completo, 100% on-line e gratuito ensinando tudo sobre a ADVOCACIA CONTRA A BLOCK LIST BANCÁRIA inclusive entregando MODELO DE AÇÃO para que você já possa sair atuando sem precisar de um curso avançado depois. Meu nome é Homero Medeiros, sou Defensor Público com mais de 12 anos de atuação e professor na Escola Superior da Defensoria Pública e do MBA em Perícia e Direito Bancário do IBCAPPA. Acesse o link: professorhomero.com.br para fazer sua inscrição agora mesmo porque as vagas são por tempo limitado.

@ivonenramos957 2 ай бұрын

Execelente professor didático objetivo e comprometido

@miriaalmeida5535 2 жыл бұрын

PERFEEEEEEEITOO !!!! Por mais aulas assim !!! Parabens

@HomeroMedeirosprof 2 жыл бұрын

Muito obrigado. Em breve vamos voltar com as aulas semanais

@DielesMagalhaes-rb8wd 27 күн бұрын

Uma pérola de aula.

@user-lq5lk9gq9o 7 ай бұрын

Existe usucapião de bens públicos, desde que não haja interesse público, existe decisões do STJ. Gostei muito da aula do Doutor

@taciojunior1920 2 жыл бұрын

Conteúdo incrível! Esse canal ainda vai crescer muito..

@HomeroMedeirosprof 2 жыл бұрын

Muito obrigado. Que Deus e os usuários do KZfaq te ouçam.

@rosianerodriguesbelo1808 Жыл бұрын

Bom dia!!! Isso sim é uma aula...é uma explicação...muito obrigada!!! Extremamente relevante!!!

@edileusa5rrodrigues128 2 ай бұрын

Estou passando por uma grande aflição ,meu irmão entrou na justiça pedindo usucapião da casa de minha mãe que está viva e inválida precisa do aluguel do imóvel ,minha mãe já passou o imóvel usufruto vitalício para os filhos ,porém um o filho que mais foi ajudado ,morando trinta anos na casa ,hoje que a mãe necessita ele simplicidade entrou pedindo usucapião 😢 infelizmente isso está acontecendo em minha família ,cuidado pais em ajudar um filho e deixa lo morando em seu imóvel 😢

@tiagomtsimionejuara 2 жыл бұрын

Não tem preço todas essas informações!

@tarcisiofadel117 2 жыл бұрын

Aula sensacional, muito obrigado por disponibilizar!!

@denisaraujo6370 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela aula! Estou no 8º semestre da faculdade e minha chefe da Defensoria me passou um processo de Usucapião e por inexperiência eu já estava me descabelando. Parabéns, ganhou mais um inscrito!

@HomeroMedeirosprof 2 жыл бұрын

Muito obrigado! E como conhecimento não deve ficar escondido, peço que compartilhe com os amigos e amigas.

@Ronaiaraujo 2 жыл бұрын

👏Obrigada! Muito conhecimento compartilhado.

@paulajennyfer5328 2 жыл бұрын

Aula maravilhosa, muito obrigada!

@HomeroMedeirosprof 2 жыл бұрын

Eu é que agradeço por participar aqui do Cível na Prática.

@ronildogarcia9747 3 жыл бұрын

Excelente Professor

@tiagoadv5516 2 жыл бұрын

Que aula maravilhosa. TODAS as peculiaridades de uma ação que eu estou ajuizando. PARABÉNS

@HomeroMedeirosprof 2 жыл бұрын

Muito obrigado. Se puder compartilhar, serei grato.

@monicacarvalho8857 2 жыл бұрын

que aula!! linguagem facil de entendimento..obrigada professor!

@HomeroMedeirosprof 2 жыл бұрын

Só tenho a agradecer pelas carinhosas palavras.

@alinneyas 4 ай бұрын

aula fenomenal!!! muito obrigada!

@ebemidbar Жыл бұрын

Muito obrigado pela aula! Excelente!

@rosemaryzen2024zen 3 жыл бұрын

Excelente Live

@cidracpereirademoraes3847 10 ай бұрын

Aula impecável. Contudo, falsa euforia de um gol anulado. Como conseguir numeros de matriculas de imoveis confrontantes. Para obter nome dos proprietarios ou posseiros jah num eh facil!

@DielesMagalhaes-rb8wd 27 күн бұрын

Perdão pela ignorância, mas tudo que é registrado em cartório não é informação pública?

@cidracpereirademoraes3847 26 күн бұрын

@@DielesMagalhaes-rb8wd, olá, sim o registro obeder ao princípio da publicidade.

@thaisalves7881 3 жыл бұрын

Parabéns excelente aula 👏🏼

@nanciribeiro1075 Жыл бұрын

Sem palavras para agradecer!!!

@angelamaia4098 2 жыл бұрын

Gratidão. Muito clara a exposição e gostei muito da sua posição jurídica.

@HomeroMedeirosprof 2 жыл бұрын

Muito obrigado

@anaclaravaleriano1368 2 жыл бұрын

Ótima aula, professor!!! Muito obrigada!!

@lizplopes4000 3 жыл бұрын

Excelente didática

@HomeroMedeirosprof 3 жыл бұрын

Muito obrigado!!!

@marcoortega3706 10 ай бұрын

Muito Obrigado EXCELENTE(!)

@gerlainecosta2720 2 жыл бұрын

Aula maravilhosa!

@anapauladinizsanchez9631 Жыл бұрын

Eu indico o livro de Usucapião sobre o assunto do autores professor Julio César Sanchez, editora mizzuno fantástico.

@monicacarvalho8857 2 жыл бұрын

ja me inscrevi e indico aos amigos(a)!

@caiodanielalvaresrodrigues6800 3 жыл бұрын

Excelente, muito bom.

@HomeroMedeirosprof 3 жыл бұрын

Muito obrigado. Não se esquece de se inscrever em nosso canal para ser lembrado das próximas aulas.

@Joguinhos_sem_enganação Жыл бұрын

Aula maravilhosa! 👏👏👏

@juliocesarteixeira5870 Жыл бұрын

Maravilha aula professor, obrigado.

@cristianecbm5350 9 ай бұрын

Olá assisti a aula do Usucapião vc tem contato dele ?

@MrTiagojus Жыл бұрын

Aula incrível!!

@rainhaespecialmaria7697 Жыл бұрын

Não entendo não precisa mais excelentíssimo sr dr. Agora como?

@jordanacastro7562 Жыл бұрын

aula maravilhosa

@celiafidelissantos7360 2 жыл бұрын

Minha imensa gratidão Professor. Professor numa ação de usucapião de coisa própria repete-se tudo como se fosse ação de usucapíão comum?

@erenildoneves4530 2 жыл бұрын

Quando não tem contestacao do reu e os confrontantes. O processo é mais certo o ganho da ação e mais rápido

@cristianecbm5350 9 ай бұрын

Dr o Senhor advoga ? No Caso Usucapião mesmo

@welbsonalvesdasilva4054 10 ай бұрын

Aí fica difícil saber qual o entendimento que predomina, porque uns dizem que por ser uma ação originária , bastando apenas comprovar a posse , não tem que se preocupar em encontrar ou citar o polo passivo . Vocês precisam se definirem.

@Dan_Rocky_ 4 ай бұрын

Adquiri um imóvel rural em leilão e só descobri que havia usufrutuário no momento da escrituração. Ocorre que algum tempo depois, e eu sem poder usar o imóvel, este usufrutuário veio a falecer e os filhos que receberam a doação e eram nus proprietários não deram a baixa na matrícula do imóvel e eu que não sabia do falecimento deste, só descobri quando veio o cancelamento do usufruto alguns anos após. A pergunta é: Eu passei a ser proprietário pleno com a averbação da extinção na matrícula do imóvel ou com o falecimento do usufrutuário, mesmo que na matrícula estivesse gravada com usufruto? Quando começa e qual é o prazo para que estes co- proprietários se desejarem requerer o usucapião, neste caso eles teriam direito?

@advmaryjanerocha5419 2 жыл бұрын

Que aula! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

@HomeroMedeirosprof 2 жыл бұрын

Muito obrigado

@lucimaralvesdasilva4861 10 ай бұрын

Esse modelo está disponível em algum lugar?

@MakeupFernanda 2 жыл бұрын

Que aula maravilhosa!! Graças a Deus que encontrei 🙌🏻🙌🏻🙌🏻 Já estou seguindo… Fiquei com uma dúvida: a declaração do cônjuge precisa ocorrer mesmo no caso da posse ser herdada pela mulher?

@marissonpiresdourado5327 Жыл бұрын

Professor, obrigado por todas as suas aulas gratuitas. Esse módulo está inserido em qual curso?

@973421085 Жыл бұрын

Uma dúvida professor: Quando tem um inventário e formal de partilha não Foi registro: e a divergência no sobrenome do proprietário do imóvel.e os herdeiros alega que são filhos do proprietário falecido. Cabe usucapião da parte requerente que mora no imóvel + 43anos..Ela está solicitando 50/ da parte em que Mora.. Desde agradeço .

@ronildogarcia9747 3 жыл бұрын

gostaria de entrar nesse grupo

@HomeroMedeirosprof 3 жыл бұрын

Na descrição abaixo do vídeo tem o link do TELEGRAM. Entre lá

@Travassosadvogadoimobiliario. 2 жыл бұрын

Bom dia professor. Uma dúvida: "ENTREI EM CONTATO COM O CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE MINHA REGIÃO, E PERGUNTEI SE ELES EMITIAM A CERTIDÃO DE INEXISTENCIA DE AÇÃO POSSESSÓRIA". Eles me informaram que seria com o fórum de minha região. Ocorre que no nosso sistema aqui que é o PJE-PB, não há essa opção disponível. Disponibiliza apenas certidões cíveis 'normais'. De fato, como que posso conseguir essa certidão? Obg e um excelente dia.

@HomeroMedeirosprof 2 жыл бұрын

A certidão de inexistência de ação possessória não é uma certidão autônoma. A prova da ausência de conflito possessório vem da certidão negativa cível em nome das partes envolvidas.

@Travassosadvogadoimobiliario. 2 жыл бұрын

@@HomeroMedeirosprof Muito obg Dr. e prof. por suas valiosas informações. Um excelente dia.

@lincolnubirajaramedeirosba2866 Жыл бұрын

Boa noite professor, será disponibilizado esse modelo ?

@RODRIGOSOARES-xo5ek 2 жыл бұрын

Excelente aula!! Professor, uma dúvida. Para requerer certidão negativa de ações possessórias, é necessário apresentar requerimento e memorial descritivo da área? Solicitei no cartório, porém eles responderam que precisa do memorial. Ainda não tenho.

@HomeroMedeirosprof 2 жыл бұрын

Não precisa. Você comprova isso por meio de certidão do forum em nome do proprietário do imóvel.

@sergiomattos1484 2 жыл бұрын

Bom dia.. ótima aula. Uma dúvida. Quando a tese de defesa é o comodato verbal. Como descaracterizá-lo? Ou como provar o comodato verbal?

@HomeroMedeirosprof 2 жыл бұрын

A primeira questão é lembrar que o réu é que tem o ônus de provar a tese de defesa de comodato verbal, porque isso é um fato impeditivo do direito do autor (art. 373, II, CPC). Daí ele pode se valer de todos os meios de prova, inclusive o testemunhal. O autor da ação ter que provar os pressupostos da usucapião. O juiz não pode exigir que o autor apresente provas de fato negativo, ou seja, de que não houve o comodato verbal.

@jonasborgesdacostaborges986 2 жыл бұрын

me chamo Jonas Borges da Costa. endereço Av.Magalhães Barata esquina com Betânia, se puder me mandar informações sobre o imóvel onde eu resido.resido 37 anos pago IPTU, comprei esse terreno em uma invasão. Eu posso? fazer , a certidão de Usucapeao?

@HomeroMedeirosprof 2 жыл бұрын

Olá. Não posso prestar consultoria jurídica, pois sou defensor público. Você deve contratar o advogado de sua confiança ou procurar a Defensoria de sua cidade.

@taciojunior1920 2 жыл бұрын

Professor, no caso em que o imóvel não possui domínio algum o mesmo não será presumidamente estatal, mas o governo pode provar que é o proprietário (informativo 485 - STJ). Nesse caso, teria alguma diligência prévia que o adv poderia fazer para descobrir se o imóvel porventura pertence ao Estado?

@HomeroMedeirosprof 2 жыл бұрын

Tácio, não é porque o imóvel não tem matrícula e não está vinculado a nenhum transcrição que ele será considerada uma terra devoluta de titularidade do Poder Público. Aqui o ônus de provar que se trata de uma área pública é o ente federado que assim o considere. Neste tipo de ação eu sugiro que você solicitar uma certidão de cada um dos cartórios de imóveis de onde o imóvel está situação, no sentido de que inexiste registro imobiliário. além disso, é importante você diligenciar junto ao Município para que ele apresente a ficha de cadastro imobiliário ou certidão de existência de cadastro do imóvel. Com isso, você tem bastante elementos para não cair na tese de que é um bem público, deixando para o ente a obrigação de provar o contrário.

@taciojunior1920 2 жыл бұрын

@@HomeroMedeirosprof obrigado pela resposta, professor. Vi um caso semelhante no meu estágio e fiquei com dúvida de qual seria a solução viável.

@williampeter9262 3 жыл бұрын

Se tratando da legitimamente passiva, quando não houver registro do imóvel, como faz para colocar no polo passivo?

@HomeroMedeirosprof 3 жыл бұрын

Neste caso em que o imóvel não tem matrícula, o ideal é colocar no polo passivo os chamados TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS. Mas é importante você explicar isso na inicial, isto é, que como o imóvel não tem proprietário registral, a legitimidade seria de eventual terceiro que apresentar nos autos e provar sua propriedade.

@paulamarcionilaadvocacia316 2 жыл бұрын

Professor, quando o proprietário já faleceu e sua esposa tbm e nunca foi aberto inventário, no caso o polo passivo não é o falecido? Tem que colocar todos os herdeiros? Mas teria que mencionar o falecido?

@HomeroMedeirosprof 2 жыл бұрын

Quando o proprietário é falecido, o legitimado passivo é o ESPÓLIO da pessoa falecida. O espólio deve ser representando pelo inventariante. Como não houve inventário, deve ser pelo administrador provisório (art. 613/4, CPC c/c 1797 CC).

@loira918 3 жыл бұрын

Segundo sua experiência, o que acontece quando dois posseiros entram com usocapião distintos? Mas só um tem os requisitos?. Quem ganha a causa consegue tirar o outro do imóvel? Um sobrado, por exemplo. Obrigada pelo conteúdo.

@HomeroMedeirosprof 3 жыл бұрын

Essa é uma típica disputa da melhor posse. O vencedor da usucapião vai ser aquele que demonstrar que tem a melhor posse, isto é, que realmente reúne todos os requisitos da usucapião. E o vencedor poderá se valer de possessória para promover a retirada daquele outro autor da usucapião que foi derrotado.

@loira918 3 жыл бұрын

@@HomeroMedeirosprof oh meu Deus. O sro não sabe o alívio que me deu. Estou nessa situação , posse, hominus dominus e lapso temporal, tudo como manda a lei. O outro posseiro não, mas entrou tbem com usocapião.