A funcionária grávida pode ser demitida no contrato de experiência?

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2 жыл бұрын

A funcionária grávida pode ser demitida no contrato de experiência? ATENÇÃO ESTÁ MUDANDO O ENTENDIMENTO
A estabilidade da funcionária grávida é um direito trabalhista garantido por lei, que impede que a funcionária grávida seja demitida sem justa causa do emprego, que tem seu início a partir do surgimento da gravidez e segue 5 meses após o parto.
Já o contrato de experiência é um tipo de contrato de trabalho de prazo determinado, onde é de conhecimento o momento de início e fim do contrato, e dura no máximo 90 dias.
Além de trazer no vídeo as informações detalhadas, sobre o direito do trabalho relacionado com a gravidez e o contrato de experiência, informo que através dos julgados do TST um entendimento que antes era praticamente certo a favor da grávida, está mudando, e dentro de algum tempo será consolidado nos tribunais do trabalhistas do país.
Por isso, é fundamental assistir o vídeo até o final, e se não for inscrito se inscreva já no canal, todas as segundas e quintas as 19:00 envio novos vídeos no canal, ative o sino, deixe o like, comente e compartilhe com os seus amigos.
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#grávida #gestante #fuidemitidagrávida #fuidemitidagesnte #contratodeexperiência #estabilidade

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@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Espero que tenha esclarecido todas as dúvidas desse tema, lembre de se inscrever no canal para seguir recebendo toda segunda e quinta informações sobre os seus direitos. Assista também: Vídeo sugerido: kzfaq.info/get/bejne/l6-Flqmq17qbkX0.html Link desse vídeo para compartilhar: kzfaq.info/get/bejne/rpaUd82hurWzfKM.html Link do canal para compartilhar: bit.ly/3Bacg7e

@AmsterdamFalcao 2 жыл бұрын

Muito bom.👏🏻✅

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação, gratidão. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação

@is3bela668 Жыл бұрын

Bom dia trabalho apenas 4 horas por dia pela CLT estou na experiência e descobri que estou grávida eles pode me mandar embora ali nos 90 dias ou depois?

@drikasantos90 Жыл бұрын

Eu tô trabalhando no mercado mas tô sem ficha tô com medo q me mandem embora

@cristianeseixas6334 10 ай бұрын

Quem estava como presidente essa época?

@antoniacleomar7751 6 күн бұрын

E se ela não quiser ficar no emprego

@Mrluconsult 2 жыл бұрын

Dr..considerando que admissão da funcionária foi através de contrato de experiência, e recentemente a mesma anunciou gravidez, contudo começou a demonstrar comportamento e conduta incompatível com a politica da empresa, como proceder, diante dessa situação,? quais os ações que a empresa deve tomar para desliga-la ja que em tese ela não esta correspondendo com as expectativas. ? Como fazer isso sem que isso não represente risco para empresa?

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação, a sua pergunta possuí várias variáveis para análise, é arriscado expor um entendimento sem maior análise de condições e fatos, peço que me contate pelo WhatsApp 24-988572139, lá poderei fazer uma melhor apuração das informações, para através do pagamento de uma consulta online lhe oferecer a informação mais adequada possível. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação.

@leidyryan 2 жыл бұрын

Doutor sou empregada doméstica fui contratada sem fazer exame admissional, estou a 1 mês no trabalho e essa semana descobri a gestação de 2 meses. A minha dúvida é a empresa pode alterar o meu contato de trabalho para temporário e me demitir no prazo de 90 dias?

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação, contrato de trabalho temporário ou de experiência precisa estar expresso, tanto o contrato quanto suas condições, seja em documento próprio ou anotado na carteira de trabalho, caso não exista isso o contrato deverá ser considerado como prazo indeterminado, que é o contrato comum de trabalho, nesse caso e avaliando considerando as informações passadas, acredito que não poderá ser demitida em até 5 meses após o parto, por causa da estabilidade de gestante, a demissão somente poderá ser por justa causa ou pedido de demissão. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação.

@antoniacleomar7751 6 күн бұрын

A empresa já ia dispensar por término do contrato, mas foi feito o exame e ela está grávida ,mas não quer continuar na empresa

@explicandoodireito 4 күн бұрын

Grávida pode pedir demissão mas o ideal é que o pedido seja homologado pelo Sindicato para evitar problemas para a empresa.

@alinefarias1130 2 жыл бұрын

Dr. Estou trabalhando na prefeitura da minha cidade como professora,mais é um contrato CLT pelo período de 1 ano, o contrato se encerra 1/12/22. Tenho 4 meses de trabalho descobri que estou grávida, sendo que em dezembro encerra o contrato, eles podem me mandar embora acabando o contrato ou tenho essa estabilidade?

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação, conforme explico no vídeo, nos contratos de prazo determinado o entendimento adotado é que não são modificados pela estabilidade de gestante, então ocorrendo o término pelo seu prazo normal não teria obrigação de observar a estabilidade. O que não pode é durante a vigência do contrato ocorrer uma demissão sem justa causa, caso isso ocorra deverá ser reintegrada na função ou indenizada pelo período faltante. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade da criação desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação.

@rute9282 6 ай бұрын

Boa tarde, tava vendo uns vídeos relacionados e cheguei no seu. Tenho uma dúvida. Minha filha trabalha assinado meio período e vai sair de licença maternidade agora final de janeiro, ela tem direito ao salário maternidade? Se puder me responder eu agradeço.

@explicandoodireito 6 ай бұрын

Olá se ela tinha recolhimentos no INSS, e tempo de carência sim, para uma resposta mais exata preciso avaliar os recolhimentos dela. Atendemos nesses casos através de consulta online 24 988572139

@coalafunny 2 жыл бұрын

Boa tarde , doutor fui contratada dia 13/06 nas segunda feira falei com minha líder q estava grávida ontem dia 12/07 eles me mandaram embora . Na minha carteira está dizendo q estou pelo contrato de experiência de 30 dias . Tenho o mesmo direito ?

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação, como é contrato de experiência a gravidez não possui condão de mudar a espécie de contrato, contudo deverá receber o valor das suas verbas trabalhista, de qualquer forma se preferir procure um advogado para verificar a situação mais de perto. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação.

@BeatrizSilva-bl4rx 2 жыл бұрын

Oi doutor tenho uma dúvida comecei a trabalhar dia 21 de fevereiro de 2022 e esse semana descobri que estou gravida, quando entrei estava no finalzinho da minha menstruação. Meu contrato e de 1 a 180 dia trabalho pela agência eu posso ser mandada embora?

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação, durante o contrato não poderá ser demitida, a não por justa causa. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação

@fabioth10 Жыл бұрын

Boa noite amigo, ainda tenho uma duvida, peguei uma menina de 17 anos pra trabalhar sem contrato apenas de boca a boca, depois de 14 dias de trabalho eu descobri que ela já estava gravida de 3 meses, então já dispensei ela. Sou MEI e tenho uma pequena loja de bairro sem outros funcionários. Ela tem algum direito sendo que não me disse que estava gravida?

@newsjustinbieber 5 ай бұрын

tem sim, e vc pode ser processado ksksksks não pode contratar a pessoa sem assinar carteira prepara o bolso pra pagar fgts

@isaiasmonteiro9792 2 жыл бұрын

Dr. minha esposa ficou grávida em contrato de experiência, aí no caso quando encerrar o contrato dela ela pode ter a recisão, mais ela continua recebendo até o 5 mês após gestação ?

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação, o contrato de experiência dela somente poderá ser encerrado pelo termino do prazo ou por justa causa, por causa da gravidez, no caso se for encerrado por uma das situações ela não seguirá recebendo salário até o quinto mês após o parto, porque o contrato não terá que ser continuado por causa da estabilidade de gestante. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação.

@camilalaguna8734 2 жыл бұрын

Dr. Eu comecei a trabalhar dia 13/12 em uma rede de farmácia e descobri a gravidez a uma semana, eu corro o risco de ser dispensada no fim do mês de experiência?

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua pergunta, conforme explico no vídeo você somente poderá ser dispensada no final do prazo do contrato de experiência. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação.

@maeaos22anos57 2 жыл бұрын

Olá, comecei a trabalhar dia 2 de novembro porém só assinei carteira agora, porém descobri q estou de um mês, posso ser demitida? Tenho direito à instabilidade?

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua pergunta, se você estiver em contrato de experiência, não podem te demitir durante a experiência, ao final do contrato se a empresa não decidir por lhe efetivar no emprego o contrato será encerrado e não seguirá no emprego. Caso você já esteja efetivada no emprego, você não poderá ser demitida a não ser por justa causa, e a estabilidade seguirá por 5 meses após o parto. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação.

@watsongladyston8915 Жыл бұрын

O juizo do primeiro grau concedeu tutela antecipada de reintegração requerida por mim à minha cliente, agora no tribunal a tutela antecipada foi cassada, mas não no acórdão, foi decisão interlocutória. Qual recurso cabível visando reestabelecer a tutela?

@explicandoodireito Жыл бұрын

De acordo com o art. 893, §1º, CLT as decisões interlocutórias no processo do trabalho são, via de regra, irrecorríveis de imediato, porém existe a Súmula 214 do TST, prevê algumas exceções. Para uma análise correta e completa só analisando mesmo o processo e verificar o recurso acertado para o caso.

@watsongladyston8915 Жыл бұрын

@@explicandoodireito obrigado pela resposta, creio que no meu caso será recurso de revista por desrespeito à súmula 244, III, do TST. Ganhou mais um escrito.

@catianaferraz2218 2 жыл бұрын

Oie Dr. tenho uma dúvida!!! Entrei em uma empresa, em 11.01.22 de CLT , estava no contrato de 3 meses. Mais eu pedi demissão dia 09.02.22 . E depois descobri q estou grávida de 7 semanas, ou seja, ja estava grávida quando assinei a carteira. Eu tenho direito a voltar a empresa?

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação, infelizmente não, como pediu demissão essa situação não será anulada ou modificada. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação.

@talitapontes919 2 жыл бұрын

E se não pedir demissão,tem direito?

@maianevasconcelos55 3 ай бұрын

Dr. eu sou cirurgiã dentista, a empresa não quis fazer contrato e não assina a carteira de nenhum Cirurgião D. Fui demitida e estava grávida. Teria como eu recorrer ?

@explicandoodireito 3 ай бұрын

Se você tiver provas e testemunhas pode fazer uma reclamação na justiça do Trabalho, procure um advogado, atendemos esses casos 24 988572139 por WhatsApp.

@silvanasantos9632 Жыл бұрын

Oi doutor mim ajuda,eu tava no período de experiência no contrato,ai quando fez três meses meu gerente mim demitiu e encerrou meu contrato porq eu e ele descutiu,depois com duas semanas eu descobrir que tava grávida mais que engravidei ainda quando tavo na empresa,eu tenho algum direito de reentregação?

@explicandoodireito Жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação, aconselho procurar um advogado para verificar a situação mais de perto, no contrato de experiência você tem a estabilidade, e deve a sua gravidez ser avaliada sob esse prisma.

@tatianelopes3917 2 жыл бұрын

Boa tarde.. estou gravida e descobri na experiência..nao entendi, quer dizer que posso ser demitida do meu trabalho ? Mesmo após o término dos contratos? Nao tenho o direito a estabilidade então? Mt confuso, alguns videos e advogados dizem que sim outros nao !

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação, você na pode ser demitida do contrato de experiência, a não ser por justa causa por causa da estabilidade da gravidez. Exemplo: seu contrato de experiência é de 90 dias e no dia 70 lhe demitem sem justa causa, nesse caso como está grávida não pode. Agora outra situação, o seu contrato chega ao final, completa os 90 dias e não é efetivada no emprego, então não tem o que fazer, o contrato de experiência terminou pelo seu prazo combinado e não será obrigatória a efetivação no emprego em prazo indeterminado. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação.

@veronicapsilv Жыл бұрын

@@explicandoodireito Então depois de passados os 90 dias de experiência, não pode demitir a gestante? 2. Quando voltar da licença maternidade a empresa pode demitir a gestante?

@Andrezasantos29889 2 жыл бұрын

Meu contrato de experiência acabou me desligaram da empresa ,pq n tinha mas trabalho para a equipe ,fui demitida e descobri que estou grávida ,fiz os exames para saber o tempo e engravidei no 2 mês de empresa ,tenho algum direito ?

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação, se o contrato se encerrou pelo término do prazo não, o que não poderia é a dispensa antes do final do contrato e sem justa causa, com você estando grávida. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação.

@islainejose950 2 жыл бұрын

Fui demitida na esperiencia e descubri quase dois mês depois que tava gravida

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação, se a gravidez teve início ainda na vigência da experiência terá direito aos dias que faltavam para a conclusão do contrato, aconselho procurar um advogado para avaliar essa questão com maiores detalhes. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação

@ericaconceicao5740 2 жыл бұрын

Doutor fui contratada porém só vão assinar minha carteira daqui 30 dias ,só que agora descobri que to grávida .....Ainda não assinaram minha carteira e também creio que ainda não estou em experiência pois não assinaram a carteira,eu contando agora que estou grávida posso ser demitida ao antes da empresa assinar minha carteira ?

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação, se não assinaram a sua carteira e você já trabalha, não tem contrato experiência ativo, o contrato de experiência de boca não existe, deve ser firmado na carteira ou por contrato mesmo, deve ser por escrito. Não deixe assinar um contrato de experiência que não existiu. Se lhe demitirem após dizer que está grávida, poderá ser reintegrada, qualquer situação que ocorra por causa da gravidez e lhe gere prejuízos, procure um advogado para verificar e talvez acionar a empresa na justiça para buscar o devido reparo. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação.

@antoniadeoliveirabasso1265 2 жыл бұрын

Chamei uma moça pra trabalhar na minha loja mas não registrei ela. Hoje faz um mês q ela ta trabalhano e disse que está grávida , posso mandar ela embora?

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação, entendo os custos do registro do empregado, mas infelizmente o funcionário sem registro pode no futuro gerar reclamações trabalhistas contra você na justiça. Pelas informações que tenho fica difícil cravar o certo a ser feito, se a funcionária está grávida dentro do contrato de experiência, no máximo 90 dias, ela não pode ser dispensada durante esse contrato, chegando ao final dos 90 pelo término normal do prazo pactuado a relação se encerra naturalmente sem problemas, uma coisa disse 90 dias, mas não sei quantos dias é o seu combinado com a funcionária, pode ser de 45, 60 ou os 90, leve o dito aqui para a sua situação. Agora se o contrato de experiência foi cumprido, ultrapassou o prazo máximo de 90 dias, agora ela é uma funcionária sua por contrato de prazo indeterminado, realmente uma funcionária, então com a gravidez ela não poderá ser dispensada, a não ser por justa causa, e isso até 5 meses após o parto, pouco importa se ela está registrada ou não, apesar que reforço a falta do registro é um erro e que pode lhe trazer problemas. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação.

@CamilaAlves-ud7ps 5 ай бұрын

Olá, Passei da experiência de 3 meses carteira assinada, e descobrir que estou gravida. Falei com o patrao, mais ele quer me mandar embora. Tenho algum direito?

@explicandoodireito 5 ай бұрын

O entendimento atual é que não pode ser demitida se engravidou dentro do período do contrato.

@jessicaleonardo6193 2 жыл бұрын

Boa noite eu estou com 2 meses na empresa em experiencia . Engravidei . Oque faço ? Posso ser mandada embora ?

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua pergunta, durante o contrato de experiência você não poderá ser demitida a não ser por justa causa. Se o contrato chegar no seu final e a empresa não lhe efetivar no emprego, é provável que você não consiga fazer valer a sua estabilidade de gestante para garantir vaga no emprego, essa é a mudança de entendimento dos tribunais que explico no vídeo. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação.

@evelindayane3542 11 ай бұрын

Boa tarde me ajude😢 Estou na experiência terminando os 90 dias … meu contrato acabada dia 02 de setembro sendo que descobri hoje que eu estou grávida pode demitir ?

@explicandoodireito 11 ай бұрын

Atualmente se for no contrato de experiência pode sim, mas analise o caso específico porque ainda é um ponto controvertido. Atendemos esses casos através de consulta online 24 988572139

@vivianertrodrigues7112 9 ай бұрын

Bom ainda resta uma dúvida ! Fui contratada por 3 meses de experiência, eu estou a 1 mês e 8 dias , descobrir que tô grávida de 3 semanas , eu tenho direito de estabilidade se eu for demitida antes de 3 meses ?

@explicandoodireito 9 ай бұрын

Em recentes decisões, esse assunto tem mudado muito rápido a entendimento, mas a regra atual é que você tem estabilidade, não pode ser demitida grávida.

@Luizgabcoxo 8 ай бұрын

Olá, trabalhei a 1 ano sem registro e a comuniquei que estava gravida e ela tomou a iniciativa de me resgistrar vai fazer dois meses de registro porém minha gravidez é de risco e a médica me afastar eu tenho direito de algo?

@explicandoodireito 7 ай бұрын

Depende das contribuições mas para auxílio doença é possível.

@drykkadias2601 2 жыл бұрын

Fui registrada no início do mês e acabei de descobrir q estou grávida a empresa pode me mandar embora?

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua pergunta, como você fez a pergunta no vídeo que explico sobre o contrato de experiência, se não for um contrato de experiência e sim um contrato de trabalho normal por tempo indeterminado, realmente efetivada como funcionária, a empresa não pode dispensar você a não ser por justa causa até 5 meses após o parto. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação.

@thalitaisabela6751 2 жыл бұрын

Resumindo! Se possível mulherada tentem esconder a gravidez do chefe. Aí se conseguirem passar na experiência, aí sim terão seus direitos assegurados

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação.

@VirginiaMorais_ Жыл бұрын

Pelo que pesquisei o certo é dizer antes do contrato de experiência acabar

@VirginiaMorais_ Жыл бұрын

@@veronicapsilv pq depois vc teria que entrar com advogado isso complicaria as coisas

@jeanplehiers1 Жыл бұрын

@@VirginiaMorais_ vc gosta de palpitar nos vídeos desse tema em?? Nuuuu, sabe mais que os próprios especialistas.

@VirginiaMorais_ Жыл бұрын

@@jeanplehiers1 ue tá incomodado pq 🤣🤣🤣🤣 eu sei pq processei várias empresas e sempre ganhei então de leis trabalhistas eu entendo e se eu puder sanar a dúvida de alguém eu tenho propriedade pra falar já vc não tô entendendo a revolta 🤣

@Suplicant_ofc Ай бұрын

No meu caso a gerente bem dizer me forçou a fazer um teste até comprou fiz deu positivo com 8 dias q eles descobriu me mandou embora segundo eles me mnd pq eles n tava vendendo mt “pizzaria “ infelizmente

@explicandoodireito Ай бұрын

Grávida não pode ser demitida, procure orientação jurídica, atendemos esses casos através de consulta online 24 988572139

@Suplicant_ofc Ай бұрын

@@explicandoodireito muito obrigado pela orientação Infelizmente perdi meu bb😞

@AmsterdamFalcao 2 жыл бұрын

Olá, Doutor. O senhor acha ideal a profissional contar que está grávida mesmo estando no período de experiência? E se eles resolverem demitir quando finalizar o contrato de experiência? Pelo visto, o ideal seria contar após o período de experiência. O que acha?

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação, eu prezo sempre pela boa-fé das atitudes, porém, não posso dizer o certo ou errado nessa questão, já que não tenho como discordar que poderão encerrar o contrato pelo prazo estabelecido quando souberem da gravidez, não sendo possível eu garantir que acontecerá o contrário, essa decisão caberá à funcionária grávida. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação

@talitinhamayo786 2 жыл бұрын

Dr me ajuda Dia 10 de janeiro entrei em uma empresa CLT mas como toda empresa tem os 3 meses de experiência. Porém dia 23 de fevereiro (semana passada) fui demitida Essa semana descobri que estou gravida , uma gravidez inicial , o médico disse que estou de 2 semanas Ou seja quando fui demitida eu já estava gravida de uma semana . Tenho algum direito ? Como devo proceder por favor

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação, tem direito a reintegração do contrato até o seu prazo final, ou seja, os 3 meses caso previamente estipulado, nesse a dispensa sem juta causa com a sua gravidez existente não poderia ter ocorrido, ao final do prazo de 3 meses o contrato poderá ser encerrado pelo seu término normal. Caso a reintegração não seja feita, deverão lhe indenizar os valores que você teria direito de receber no período restante do contrato. Aconselho procurar um advogado para acompanhar essa situação de perto e verificar o caso de ingressar com uma reclamatória na justiça. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação.

@lucigomes7187 11 ай бұрын

Aiss

@andreiaaraujo4822 9 ай бұрын

Descobri uma gravidez tardia,e claro sem sintomas nenhum,e descobri por um acaso. Tenho um mes de trabalho,e 5 de gestação posso ser mandada embora?

@explicandoodireito 9 ай бұрын

Não, você tem direito a estabilidade. Só não pode cometer atos para uma justa causa.

@andreiaaraujo4822 9 ай бұрын

@@explicandoodireito muito obrigado pelo esclarecimento estava de coração na mão.

@tatianascoviniventuracampo8619 2 жыл бұрын

Boa noite , no caso a funcionária entrou na empresa grávida, pelo exame está com 3 meses mas não sabia , a empresa pode desligar ?

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua pergunta, essa situação antes era certa de que a grávida teria que continuar no emprego após todo o contrato de experiência, mas como disse no vídeo uma mudança de entendimento surgiu, e já possível encontrar diversas decisões na mesma linha. A situação da estabilidade da grávida no contrato de experiência ela não se mantém no caso do término do contrato pelo cumprimento do seu prazo, 45 dias, 90 dias, o que foi combinado, ela não poderá durante o contrato de experiência ser demitida a não ser por justa causa. O entendimento pauta que se o contrato é estabelecido o seu fim, ou seja, é determinado o encerramento, não pode o estado gravídico mudar isso, o contrato terá o seu fim mesmo com a gravidez. Não é situação fácil, na justiça poderá existir sentenças a favor da grávida e da empresa, vai depender da máxima discussão desses assunto nas instâncias trabalhista. Espero ter ajudado, espero que esteja inscrita no canal, caso não esteja por favor se inscreva é fundamental a sua contribuição para a continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado.

@PauloFerreira-ng6hy 2 жыл бұрын

Olá doutor. Em resumo, uma colaboradora efetivada tem direito à estabilidade, pois o contrato de trabalho não possui validade uma vez que já foi efetivada pela empresa. Porém se estivermos falando de uma colaboradora cuja empresa admitiu sob contrato de 90 dias, podendo ou não ser estendido, a estabilidade dela reflete somente dentro do período contratual ( noventa dias ). Ela não pode ser desligada antes, mas somente ao findar o contrato. Esta certo doutor?

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação, correto, o entendimento presente é pela preservação do contrato, mas o seu fim pela condição do prazo não é modificado pela estabilidade da gravidez. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação.

@fabianoaraujo9347 2 жыл бұрын

Termino de contrato nak é demissão é fim De contrato

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação, correto. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação.

@ellyasrayonnysilva5878 2 жыл бұрын

Dr. Minha esposa engravidou durante o periodo de experiência e avisou a empresa que estava grávida. Porém a empresa esperou o dia do contrato final pra demitir a mesma, oq fazer nesse caso ?

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua pergunta, ocorreu o que exatamente explico no vídeo, antigamente a situação da sua esposa seria certa a aquisição da estabilidade por causa da gravidez gerando a manutenção no emprego ou o pagamento da indenização correspondente, caso não fosse possível cumprir com a estabilidade por culpa da empresa. A empresa fez o que está sendo entendido nas instâncias superiores da Justiça do Trabalho, no atual quadro possa não ter mais o que fazer, a empresa está no direito dela considerando o entendimento da justiça. Aconselho, caso não quiser entregar os pontos, que procure um advogado trabalhista e discuta com ele essa situação e se seria viável ajuizar a ação de reintegração ao emprego pelos motivos presentes. Quem sabe? Espero ter ajudado, se ainda não é inscrito por favor se inscreva, é importante a sua participação para o crescimento do canal e continuidade da produção de conteúdos assim. Boa sorte e muito obrigado.

@anaalicecostafreitascosta7959 2 жыл бұрын

Dr eu entrei numa empresa com contrato de intermitente no prazo de 4 meses porém depois de um mês descobri a gravidez , comuniquei meu chefe e suspenderam meu contrato por 40 dias e a moça do RH me falou que tenho estabilidade até o nascimento do bebê , só que recebo somente os 3 meses até o término do contrato liguei pra empresa e me informou que não irei receber mais porque meu contrato acabou isso é certo

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

@@anaalicecostafreitascosta7959 Muito obrigado pela sua pergunta, no seu caso você tem direito a estabilidade de gestante, e somente poderá ser demitida por justa causa e o seu contrato somente poderá ser encerrado sem justa causa 5 meses após o parto. No momento, está em vigência a Lei que determina que as grávidas fiquem em casa em trabalho remoto, e mesmo que não possam sigam em casa sem prejuízo do salário, essa lei está para ser derrubada, acontecendo isso a empresa poderá lhe convocar para o trabalho presencial, se não lhe convocar ao longo da sua gravidez será um erro da empresa, e caso aconteça, aconselho que procure um advogado para buscar os seus direitos. Não gravei um vídeo considerando o contrato de trabalho intermitente ao falar dos direitos da gestante, mas como você tem direito a estabilidade aconselho que olha os vídeos da playlist "direitos da funcionária grávida", esses vídeos irão lhe ajudar entender o que pode ou não ser feito, e caso tenha dúvidas pergunte que assim que possível sempre respondo. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal por favor se inscreva, é fundamental a sua colaboração para o crescimento e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e obrigado pela sua participação.

@vickygraciano3834 2 жыл бұрын

Ola doutor, eu tenho uma funcionária que já entrou grávida na empresa, ela está de 5 meses e está na empresa apenas 2 meses, ela já sabia que estava grávida, e afirma que não. Quais as medidas que devemos tomar e quais os direitos que a empresa tem sobre isso. Obrigada

@explicandoodireito 2 жыл бұрын

Muito obrigado pela sua participação, ela saber ou não que estava grávida na atual situação pouco importa, no momento ela possuí a estabilidade de gestante ativa e pro 5 meses após o parto, e deve ser respeitada, não pode ser dispensada sem justa causa, se pedir demissão deve dar atenção ao artigo 500 da CLT para eliminar a possibilidade de nulidade, e se ela der motivo para justa causa poderá ser demitida independente do momento da estabilidade. Espero ter ajudado, se ainda não se inscreveu no canal, por favor se inscreva, a sua inscrição é fundamental para o crescimento do canal e continuidade desses conteúdos. Boa sorte e muito obrigado pela sua participação.