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O auxílio reclusão é um benefício pago aos dependentes de um segurado do INSS que foi preso.
Em 2023, o valor fixo que os dependentes podem receber é um salário mínimo (R$ 1.302,00). E para terem direito ao benefício, o segurado preso precisa cumprir alguns requisitos.
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O auxílio reclusão é um benefício do INSS que foi criado para que os dependentes de um segurado que foi preso não fiquem desamparados.
Ou seja, quem recebe esse auxílio são os dependentes, e não a pessoa que está reclusa.
Para que os dependentes possam receber o auxílio, o segurado preso deve:
- Estar preso em regime de cárcere fechado (para prisões ocorridas a partir de 18/06/2019).
- Comprovar qualidade de segurado no momento da prisão.
- Ser de baixa renda (receber, no máximo, R$ 1.754,18 de renda bruta por mês).
- Não estar recebendo nenhum tipo de remuneração ou benefício previdenciário.
- Comprovar carência mínima de 24 meses (para prisões ocorridas a partir de 18/06/2019).
Desde a Reforma da Previdência (13/11/2019), o auxílio-reclusão passou a ser no valor de um salário-mínimo. Em 2023, é de R$ 1.302,00.
Atenção: não confunda o valor máximo da renda bruta mensal (R$ 1.754,18) com o valor que os dependentes recebem de auxílio-reclusão.
O auxílio-reclusão sempre irá corresponder ao valor do salário mínimo vigente. Cuidado com as fake news!
Capítulos
00:00 Introdução
00:42 O que é o auxílio reclusão
01:25 Quem recebe o auxílio reclusão?
02:48 Requisitos para o auxílio reclusão
05:27 Valor do auxílio reclusão
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