Inscreva-se no Canal UM BRASIL📺
Entrevista inédita toda sexta-feira às 11H🎙️
O que você via encontrar nessa entrevista:
0:00 - Abertura
0:51 - Como o Congresso Nacional está impactando a sustentabilidade do arcabouço fiscal brasileiro?
9:51- Quais são os desafios enfrentados pelos estados e municípios em relação ao gasto público e às dívidas?
19:29 - É necessário uma nova reforma da Previdência diante do aumento dos gastos e do envelhecimento da população?
23:37 - Qual é a sua visão sobre a necessidade de aumentar a arrecadação para equilibrar as contas públicas diante dos desafios fiscais?
Inscreva-se no canal !
Para saber mais, acesse: umbrasil.com
Facebook, Instagram e Twitter: ‪@CanalUMBRASIL‬
*Entrevista gravada em 05 de abril de 2024.
Apesar do importante avanço ao equilíbrio orçamentário, há, no caminho do arcabouço
fiscal, uma “avalanche” de despesas supérfluas do Poder Público, gastos obrigatórios
e custos previdenciários não revisados. E como se não bastasse, são poucos os indicativos de que isso será revisto em breve. Segundo Felipe Salto, economista-chefe de Política Fiscal
da Warren Rena, em entrevista ao Canal UM BRASIL - uma realização da
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo
(FecomercioSP) -, o desafio de se criar uma nova regra não chega perto da
complexidade de “combinar” que esta seja cumprida pelo Congresso, pela Suprema
Corte, por Estados e municípios e, até mesmo, pelos núcleos mais “gastadores” dentro
do governo.
“Somos pródigos em criar regras, mas não em cumpri-las. Do atual orçamento
primário do País, 93,6% estão comprometidos com gastos obrigatórios, com algum
grau de indexação ou vinculação. Nos 6,4% que sobram, também há amarras, pois o
Congresso começou a aumentar a fatia via emendas parlamentares, cujo volume, já
considerando o que foi vetado pelo presidente da República, é de R$ 47,4 bilhões. O
volume total de investimentos públicos do País é de R$ 54,5 bilhões, praticamente a
mesma coisa”, adverte o economista.
De acordo com Salto, o desafio fiscal é melhorar a composição do gasto e conter o
seu crescimento. Contudo, o próprio Congresso - que aprovou e compreende a
necessidade de um arcabouço - não demonstra um alinhamento completo quanto a
isso.
Ao mesmo tempo, os Estados acionam a Justiça para evitar pagar a dívida com o
governo federal, com várias contrapartidas não cumpridas ao longo dos anos.
Segundo o economista, mesmo que se criem novas renegociações com os entes que
estão em situação mais crítica, é essencial que haja imposições claras de pagamento.
“E o STF não poderia ‘dar’ o perdão [à divida] e deixar o Estado sem pagar, que é o
que está acontecendo.”
A solução deveria partir, então, do diálogo por uma contabilidade pública que ponha as
contas nos trilhos. Isso seria possível com a criação de um conselho de gestão fiscal
- como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal -, composto por Estados,
municípios, Supremo Tribunal Federal (STF) e União.
Outro grande desafio do Brasil é o crescimento econômico. "Nós perdemos a
capacidade de planejar, e o Estado brasileiro deixou de investir. O investimento público
caiu, mas o privado aumentou muito pouco. Enquanto gastarmos muito e mal, continuaremos observando um crescimento baixo. A agenda prioritária, a meu ver, é melhorar a composição do gasto. Não conseguiremos reduzi-la tão cedo, mas já podemos conter a sua expansão com o arcabouço”, conclui.
As opiniões expressas neste vídeo não refletem, necessariamente, a posição do Canal UM BRASIL.
#FelipeSalto #economia #CanalUMBRASIL