Bom dia, Também tenho essa questão, mas com base nas pesquisas que fiz, penso que não seja possível requerer a desocupação do imóvel face à vigência da Lei 1-A/2020, nomeadamente o artigo 7º al. b), "os atos a realizar em sede de processo executivo ou de insolvência relacionados com a concretização de diligências de entrega judicial da casa de morada de família" encontram-se suspensos, motivo pelo qual, não é possível garantir a entrega imediata do imóvel, sendo desconhecido quando cessará a vigência da referida Lei1-A/2020.

Boas, Imovel de partilha ou separação. Só esta a venda metade do direito do imovel, uma outra pesoa/firma tem os outros 50% de direitos. Se for uma pesoa e se esa pesoa viver no imovel e até a bastantes anos já pode imaginar a confuzão que vai dar, ou se tiver um advogado pode talves pedir renda por metade, mas iso é talves! Depende das condiçoes da pesoa que esta no imovel, pode ser reformada ou invalida(o) ou pesoa com outras dificuldades, mas esa modalidade é a venda de apenas 50% dos direitos do imovel é como se comprar casa com um socio voce tem 50% e o outro socio outros 50%, ai tambem se tem 50% das despezas como condominio e outras despesas que posa aver alarme, agua, luz etc. Á varios titulos nas descriçoes eu encontrei este a pouco tempo; Direito à Meação sobre a Fração Autónoma (Eu acho que é parte de um dos herdatarius, mas ainda ando a ver bem se é ou não). Melhores Cumprimentos Ricardo