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🟢 O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
O Programa é destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, e oferece incentivos relacionados a matrícula, frequência, conclusão escolar e à participação em exames educacionais nacionais e subnacionais.
São elegíveis ao Programa Pé-de-Meia os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas, com idade compreendida entre 14 e 24 anos, que integrem famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os estudantes elegíveis que integrem famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos.
No início de cada ano, o MEC publicará uma portaria com os critérios de elegibilidade para o período.
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