Puxa. Obrigado por seu comentário. Que bom saber que pude ajudar. Forte abraço!

De nada! Poderia me esclarecer uma dúvida? Nos livros didáticos já vi que Montesquieu foi o responsável por dividir o poder em três esferas. No entanto, o senhor comenta no vídeo que Locke foi o primeiro a nomear os poderes em: Executivo e Legislativo, e comenta também que Rousseau e o próprio Montesquieu foram fortemente influenciado por ideias defendidos por Locke. Poderia ser dito então, que Locke criou essa divisão de poderes primeiro, e Montesquieu como seu "discípulo" apenas aprofundou suas ideias?

Sim, você está correta na sua percepção! O que acontece é que damos pouca atenção a Locke por causa de nossa tradição de "civil law", já que ele é inglês (para você entender um pouco melhor isso, recomendo este vídeo aqui, caso não tenha assistido ainda: goo.gl/Ji45IH). Mas, realmente, ele idealizou a separação entre os poderes Executivo e Legislativo antes de Montesquieu, já que foi o teórico da "Revolução Gloriosa", que estabeleceu o Parlamentarismo na Inglaterra. Na verdade, Montesquieu deduziu sua teoria da separação de poderes estudando como as coisas se passaram na Inglaterra. Este semestre devo gravar sobre Montesquieu e Rousseau, e então isso será um pouco mais aprofundado. De todo modo, espero ter esclarecido. Forte abraço e obrigado pela excelente participação!

Direito Sem Juridiquês Obrigado novamente pelo esclarecimento! Sucesso e abraços!! 😉

Olá, Guilherme. Obrigado por suas palavras! Espero que, de todo modo, tenha tido sucesso no seminário. Forte abraço e bons estudos!

Obrigado!!!

Obrigado. Forte abraço!

Eu que agradeço pelo comentário. Posso compartilhar seu depoimento?

@ Sim!!

Obrigado!

Já compartilhei. Obrigado. E sucesso no seu curso!

+Alyssia Tavares, obrigado. Que bom saber disso! Abraço!

Eu tbm viu 👏👏👏📚

Realmente é muito bom!

Eu que agradeço seu comentário. Forte abraço e bons estudos!

Eu que agradeço por seu comentário. E desejo boa sorte em seu vestibular. Forte abraço!

Obrigado! Este é o objetivo do canal. Forte abraço!

Eu que agradeço seu comentário! Abraço!

Excelente sugestão, amigo. Anotada! Forte abraço!

Obrigado, amigo! Forte abraço!

Obrigado, amigo! Comentários como esse mostram que o canal está alcançando seus objetivos. Fico feliz em poder ter ajudado. Forte abraço e bons estudos!

obrigado, pela atenção e resposta,bom dia

Eu que agradeço por seu comentário. Continue participando sempre do canal. Abraço!

Obrigado! Forte abraço!

Direito Sem Juridiquês ... Ansioso para os novos vídeos.😉

Que bom! Esse é o objetivo do canal. Obrigado por seu retorno. Forte abraço!

Obrigado por suas palavras, e por sua inscrição também. Espero que o #DirSemJur possa lhe ajudar muito. Forte abraço!

Que bom. Obrigado pelo retorno. Forte abraço!

Obrigado. Grande abraço!

Que bom. Obrigado por seu comentário. Forte abraço!

Olá, amigo. Obrigado por seu comentário. Infelizmente, o Direito Penal não é a minha área. Quando tratar dele será apenas de forma secundária, para a compreensão do todo, na série de vídeos de Introdução ao Direito (terças-feiras). Continue participando do canal. Abraço e bons estudos!

Obrigado!

Eu que agradeço por suas palavras. Forte abraço!

Que bom. Esse é o objetivo do canal. Forte abraço!

Obrigado!

Obrigado!

Obrigado!

Olá, Aline. Obrigado por sua sugestão. Vou pensar em algo aqui. Forte abraço e boa sorte na conclusão do ensino médio e na entrada na faculdade.

Obrigado, amigo. Que bom saber que o canal está sendo útil. Sucesso para você também, no seu curso. Pode contar conosco sempre. Forte abraço!

A turma 4ND de Direito da Universidade Potiguar, Mossoró/RN, já está ligado no canal. Obrigado pela atenção!!

Obrigado mais uma vez, amigo. É exatamente para isso que o canal existe. Continue participando. Você e seus colegas podem mandar suas dúvidas e sugestões por aqui. E podem conferir o Facebook, também: facebook.com/DirSemJur/ facebook.com/carloserxavier/ Mas uma vez, forte abraço!

Obrigado!

Obrigado, amigo!!!

Ótima sugestão. Já faz algum tempo mesmo que quero abordar o assunto da separação de poderes. Ainda não consegui... Vou colocar na lista de prioridades.

Obrigado!

Obrigado!

Que bom saber disso. Forte abraço!

De nada!

Obrigado, amigo!

Pretende falar do Rousseau?

Sim, está planejado! Só ainda não tenho a data (o cronograma está meio apertado, por aqui...). De qualquer modo, estou à disposição para ajudar. Pode me adicionar no facebook (facebook.com/carloserxavier). Ah, e também tem uma página do canal por lá (facebook.com/DirSemJur/)

Olá. Obrigado por seu comentário. Uso a câmera de selfie do meu IPad...

Se entendi sua pergunta, posso lhe dizer que, numa democracia, os fins (a vontade geral do povo) justificam os meios. Dê uma conferida nestes dois vídeos aqui: - "A Lei" (Frédéric Bastiat): Leitura Comentadabit.ly/Lei_Bastiat - Lysander Spooner: "Sem Traição" - "A Constituição da não-Autoridade"bit.ly/Spooner_SemTraição Forte abraço!

Obrigado, Izabella!

+Yêda Sousa 12 , eu que agradeço por sua participação. Vamos ver como equacionar (talvez tratando das ideias centrais...). Continue participando do canal! Abraço!

Claro! Há dois vídeos aqui do canal. Um deles inclusive é bem recente.

Olá, Lícia. Obrigado por seu comentário. Na verdade, sobre o Miguel Reale há um vídeo recente aqui do canal: - Teoria Tridimensional do Direito goo.gl/EnnyfH Já sobre o Kelsen, uma série de vídeos aqui do canal explicam o seu pensamento, inclusive adaptando-o aos dias atuais quando for necessário. Aqui estão: - Positivismo Jurídico em 5 Passosgoo.gl/tJ4Cu9 - Construção escalonada da ordem jurídica. A "pirâmide normativa" de Kelsengoo.gl/fsGZZ3 - A norma fundamental de Hans Kelsengoo.gl/CzZX5q - Estado Constitucional (e algumas noções sobre controle concentrado de constitucionalidade)goo.gl/sVdo8C Quanto ao Venosa, por ser um autor de Direito Civil, provavelmente eu vá ficar devendo. Desculpe... Mas espero que estes outros videos possam ajudá-la. Continue sempre participando por aqui. Forte abraço, e bons estudos!

Muito obrigada, já ajudou bastante. Na verdade sou nova no canal(já sou inscrita), estou vendo todos os seus vídeos e tem me ajudado bastante, comecei a gostar e admirar muito o seu trabalho. Você está de parabéns, continue com os vídeos, não desista!! Desejo muito sucesso com o canal!!!

Puxa, obrigado por suas palavras. Isso, realmente, faz todo o esforço valer a pena. Bem-vinda por aqui, e espero, realmente, poder ajudar. Novamente, um forte abraço, e bons estudos!

Obrigado!

Obrigado!

???

Imagino que esteja se referindo às "teorias contratualistas." Sua contribuição, entre outras coisas, foi procurar fornecer uma justificativa para a organização do estado. Espero ter esclarecido. Abraço!

Obrigado por seu comentário, amigo! Ainda não consegui gravar. Espero fazer isso agora no segundo semestre. Forte abraço!

Concordo inteiramente... bit.ly/PalestraLibertarianismo.

Olá, amigo. Excelente "provocação." A "Carta acerca da Tolerância", de Locke, é um grande marco na história da liberdade de crença e da tolerância religiosa. É um documento extremamente libertário, por sinal. Ali verificamos que um verdadeiro cristão jamais deveria impor sua fé aos outros, pois isso vai contra a essência do Evangelho. Isso, além de dizer respeito a outras crenças, teve especial significado, na época em que foi escrito, para as várias divergências "internas" da cristandade a respeito de questões doutrinárias - que dirá hoje, não é mesmo? Como o Evangelho deve ser acolhido voluntariamente e pregado de forma persuasiva, e não impositiva, não faz sentido utilizar-se da força para a sua aceitação. Por isso, não faz sentido utilizar-se a autoridade estatal para esse fim. Assim, o escrito de Locke também traça, de forma bastante nítida, a separação entre igreja e estado. Para os cristãos hoje, podemos extrair uma lição dupla: a primeira, é que temos liberdade para crer no que cremos e inclusive para defender aquilo no que cremos, mas com respeito e sem impor nada aos demais. A segunda, é que toda a união buscada com o estado, especialmente se pensarmos em "bancadas evangélicas" e coisas do tipo, não faz sentido à luz do pensamento lockeano (e, segundo entendo, não faz sentido à luz do próprio Evangelho). Na essência, concordo em gênero, número e grau com essa opinião de Locke, e já expressei isso por aqui, e no meu outro canal, também (embora não tenha feito menção direta ao pensador...). Dê uma conferida nestes vídeos: - Como me tornei um libertário (goo.gl/zBFU81) Vídeos do canal Teodidatas: - A regra de ouro (Mateus 7.12) e o cristianismo libertário (bit.ly/Mateus7-12) - Cristianismo libertário NÃO É liberalismo teológico (bit.ly/libertarianismo_e_teologia)

Sim, meu amigo. É mais ou menos o que está programado para a sequência: no próximo vídeo vamos tratar sobre Estado de Direito e Estado Democrático de Direito, o que nos fala da consolidação do Estado na Europa Continental. Também vamos abordar o assunto do Neoconstitucionalismo, objeto de questionamento pelo amigo Fellipe Brant, e o impacto do próprio (neo)Constitucionalismo sobre a teoria da norma jurídica, com a subdivisão entre princípios e regras, sugestão do amigo Mario van Delfim via facebook. Mas se houver algum aspecto específico que você entenda necessário abordar, por favor, indique desde já ou à medida que formos postando os próximos vídeos. E, mais uma vez, obrigado por sua participação aqui, que muito tem enriquecido o canal. Abraço!

Obrigado!

Olá, Yêda. Obrigado por sua participação aqui no canal e pela sugestão. Vamos ver o que eu consigo fazer a respeito dessa sua sugestão. Mas resumir 13 capítulos num único vídeo talvez fique um pouco difícil, e até mesmo incompatível com a proposta aqui do canal. Bem, vou tentar... hehe. De todo modo, você pode me adicionar no facebook (facebook.com/carloserxavier) e ficar à vontade para tirar suas dúvidas por lá (até porque, com tanto conteúdo, mesmo que eu consiga organizá-lo para caber num vídeo ou em uma série de poucos vídeos, isso pode demorar um pouco, e temos os outros pedidos dos amigos aqui do canal na fila...). Abraço!

Olá, amigo. Obrigado por suas palavras. Quanto à sua pergunta, não há exatamente um vídeo específico sobre o Bobbio, mas o pensamento dele é, sim, muito abordado aqui no canal. Especificamente, temos duas playlists, uma sobre "Teoria da Norma Jurídica", e outra sobre "Teoria do Ordenamento Jurídico", que contam com o pensamento de Bobbio como sustentação (com as devidas adaptações, é claro). Seguem os links das playlists: Teoria da Norma: kzfaq.info/get/bejne/b56gfaqKr6yWlWQ.html Teoria do Ordenamento: kzfaq.info/get/bejne/n8WRosKdyNuopnU.html Aliás, em dois vídeos aqui do canal menciono, especificamente, o nome do Bobbio e algumas de suas contribuições. Aqui vão: Sanções: kzfaq.info/get/bejne/q7eHd5h7s6ymfGg.html Completude da ordem jurídica: kzfaq.info/get/bejne/fp-Tocunusi2Y3k.html Forte abraço e bons estudos!

Grande Líbero! Obrigado. Quanto à Teoria do Ordenamento Jurídico, ainda não organizei a playlist e tenho que gravar outros vídeos para completarem o conteúdo. Mas o assunto das "fontes do Direito", playlist recentemente organizada, faz parte da "Teoria do Ordenamento Jurídico." Se eu não me engano eu mencionei isso no vídeo de hoje (goo.gl/x7Hohs). Até o fim do mês começo a gravar os vídeos sobre a teoria do ordenamento e organizo essa nova playlist. O vídeo sobre o Positivismo (goo.gl/tJ4Cu9) toca nesse assunto também, especialmente ao mencionar a "construção escalonada" da ordem jurídica. Mas toca somente de passagem... De todo modo, na minha apostila de IED (goo.gl/eUSVOF) eu trato desse assunto. Pode ser que lhe ajude. Não sei se você já baixou a apostila ou já assistiu a esses vídeos. De todo modo, pode ser que sejam úteis. Em breve os vídeos respectivos serão postados e o conteúdo será organizado. Forte abraço, meu amigo!

Propriedade privada

Olá, amigo. Obrigado por suas palavras, e por sua pergunta também. A configuração da sociedade na idade média era bastante diferente do estado contemporâneo que conhecemos, que centraliza o poder e o monopólio da violência. Um feudo era uma unidade descentralizada de poder, e as relações entre os senhores feudais também eram diferentes das relações existentes entre os estados contemporâneos. As teorias contratualistas surgiram para como forma de tentar justificar este poder centralizado, com o fim da experiência feudal. Isso identifica o surgimento do estado contemporâneo. Espero ter esclarecido. Forte abraço!

Olá, Isaac. Sim, podemos dizer que suas observações estão corretas. Sendo a propriedade o direito natural por excelência, a função do Estado seria a de garantir o direito de propriedade das pessoas. Isso nos leva ao liberalismo e à ideia de Estado mínimo, certamente... muito bom! E que bom que você gostou do vídeo! Forte abraço!

Olá, Yêda. Obrigado por seu comentário. Que bom que você gostou. E que pena que sua prova foi ontem...Mas vamos em frente. Espero que o canal ainda possa contribuir bastante com os seus estudos. Abraço!

Olá. Talvez você deva assistir ao vídeo sobre o jusnaturalismo para lhe auxiliar. Aqui está o link: goo.gl/mJA3TC, Se você compreender a ideia de jusnaturalismo, e compreender as teorias do contrato social, não fica difícil relacionar uma coisa com a outra. Direitos naturais seriam aqueles que decorreriam da natureza das coisas e que, especialmente nesta época das teorias do contrato social, já passam a ser demonstrados a partir da razão, e não da religião (sobre isso, você pode ainda conferir os dois vídeos sobre jusnaturalismo teológico: bit.ly/IntroJusTeo; bit.ly/Agostinho_e_Tomás). Reforço que neste momento a concepção religiosa do jusnaturalimo já havia sido superada. E, utilizando apenas a razão, desvinculados da religião, cada pensador dava ênfase a um direito natural no seu modelo teórico do "estado de natureza". Para Hobbes, a vida; para Locke, a propriedade; e para Rousseau (também há vídeo sobre ele: goo.gl/6s2nkn), a liberdade. Com o contrato social, o estado de sociedade existe para garantir os direitos naturais. Assim, a partir de cada direito natural que é tido como mais importante, cada pensador justifica um estado de sociedade diferente (Hobbes, o absolutismo; Locke, o parlamentarismo liberal inglês; Rousseau, a democracia francesa, em que prevalece a vontade geral do povo - nada além do totalitarismo da maioria). Disso eu trato nos vídeos (tanto neste quanto no do Rousseau). Espero que essas explicações auxiliem você, e que vá bem no seminário. Boa sorte e forte abraço!

Está respondido no vídeo: para garantir a segurança e a vida dos súditos...

Não parece ser tão difícil, amigo. Se o direito natural é a vida e as pessoas abrem mão do seu direito de se defenderem por meio do contrato social, o estado se torna o responsável pela sua segurança. Claro que, em Hobbes, isso estava colocado na figura do monarca absolutista. Mas, retire o rei e o raciocínio será válido para o estado. Forte abraço!

Você tem toda a razão, amigo. O viés ideológico é impressionante. Mas, especialmente graças à tecnologia, a informação tem alcançado aqueles dos quais foi sonegada pelos professores no passado. "Don´t tread on us" =) goo.gl/zBFU81

Obrigado por seu comentário. Você tem razão. Como o objetivo do vídeo era ser curto e direto, tive que deixar algumas informações de fora. Mas é possível que o Locke retorne aqui ao canal em breve... Forte abraço!

Eu também! Hehe... Forte abraço!

Olá, Mateus. Boa pergunta! Parece-me que a resposta é não. É uma afirmação simplista - e, de fato, bastante apressada - imaginar que a teoria do contrato social seria confirmada - ou corroborada - pelo darwinismo. Vejamos se eu consigo lhe explicar por quê: 1) "Darwinismo" é apenas uma teoria biológica, que, em suma, diz que a evolução de todas as espécies se deu por meio de processos muito lentos de mutação e de seleção natural (não vou entrar no aspecto biológico aqui, mas colocar milhões de anos a mais no relógio é apenas mais uma forma parcial e incompleta de explicar o inexplicável). Ela é apenas uma teoria porque não tem, estritamente, comprovação científica: veja a questão da busca pelo "elo perdido" (jamais foi encontrada a espécime intermediária entre os demais primatas e o homem). Pelo contrário, o registro fóssil demonstra formas de vida de complexidade altamente diferentes nas mesmas camadas - o que contraria, em termos de comprovação, a premissa de evolução lenta do Darwinismo; 2) Mas deixemos a biologia e a geologia de lado. Vamos pensar a partir da hipótese que você levantou, de que o Darwinismo corroboraria o estado de natureza. Isso somente seria possível se houvesse a prova do "elo perdido": do ponto de vista biológico, o "elo perdido" poderia ser a prova da transição de um estado de natureza para o estado de sociedade - ou, ao menos, do início do estado de natureza proposto como modelo teórico pelos contratualistas clássicos. Como jamais se encontrou o tal "elo perdido", a corroboração não existe; 3) Por outro lado, embora estejam intimamente ligados, não devemos confundir darwinismo com "determinismo antimetafísico" (admite-se um desenrolar determinista da história - uma espécie de "evolução" -, mas se nega a ideia de Deus - por isso, antimetafísico ou, simplesmente, "materialista", por não admitir qualquer realidade além da matéria); a ideia de que o universo está em constante evolução é muito antiga, e remonta à antiguidade clássica. Na verdade, sempre houve a contraposição entre "evolucionistas" e "criacionistas" ao longo da história. No Século XIX, antes mesmo da teoria de Darwin, o determinismo antimetafísico (ou materialista) encontrou sua expressão em Hegel e, especialmente, em Marx. O que aconteceu foi que os materialistas apenas celebraram muito - e continuam celebrando - a teoria de Darwin porque ela seria uma "corroboração" biológica ao seu pensamento. Jamais, no entanto, uma prova. O problema, no limite, é a discussão ateísmo X deísmo, e os ateus tentam, de toda maneira, "comprovar" que Deus não existe (o que é uma contradição em termos, pois aquilo que é, por definição, metafísico, não pode ser provado ou refutado pela física). E a infantilidade científica disso (achar que ateísmo é sinônimo de ciência...) está no seguinte insight de Chesterton: "um Deus pessoal poderia muito bem ter criado todas as coisas de forma rápida" (criacionsimo) "ou de forma lenta" (evolucionismo) - e, de todo modo, embora você não tenha perguntado isso, eu sou criacionista... 4) Assim, no máximo seria possível dizer que o estado de natureza seria compatível com o materialismo determinista (ou determinismo antimetafísico - dá no mesmo). O problema, no entanto, é de outra ordem, e pode ser resumido a partir de dois argumentos: 4.1) Não existe qualquer prova histórica do tal "estado de natureza", da forma como delimitado, ao menos por Hobbes e Rousseau (em Locke a questão é, sensivelmente diferente, como logo demonstrarei); novamente, aqui, a contradição do ser humano é muito interessante - não admitimos a ideia de Deus, por não haver provas físicas (lembre da contradição em termos antes demonstrada...), mas admitimos um "estado de natureza", do qual não temos qualquer prova histórica... cientificamente isso é quase um "estelionato intelectual..."; 4.2) Mas sejamos justos com os contratualistas (com os contratualistas, e não com os "darwinistas" ou com os "materialistas deterministas"): eles conceberam a sua teoria como um modelo teórico (a única exceção, novamente, é Locke), e não tinham qualquer pretensão de que fosse diferente. Logo, eles não estariam nem mesmo preocupados com algum tipo de "corroboração" pelo Darwinismo... ; Espero que tenha ajudado a esclarecer sua dúvida. De qualquer modo, permaneço à disposição. Agora, embora você não tenha perguntado, seria interessante aprofundar a discussão em torno do problema do "modelo teórico" contratualista e explicar suas implicações éticas ainda nos dias de hoje. As ideias de Hobbes e de Rousseau (goo.gl/6s2nkn) simplesmente não têm como ser qualquer coisa além de simples modelos teóricos por um motivo muito simples: pressupõem "adesão compulsória" - trata-se de um contrato que você nunca assinou, ao qual ninguém perguntou se você gostaria de aderir, e que você é obrigado a observar na base da força (compulsoriamente). Embora por caminhos diferentes, Hobbes e Rousseau chegam ao mesmo lugar - e Rousseau mascara isso um pouco melhor nas ideias de soberania popular e de liberdade civil, mas o resultado é o mesmo. Como isso simplesmente não tem qualquer respaldo na realidade (porque ninguém que, questionado se desejaria, de fato, aderir a tal tipo de "contrato", em sã consciência diria que sim...), só pode mesmo tratar-se de um modelo teórico. Essa é a deficiência ética do modelo - e esse é, em suma, o grande déficit ético dos estados democráticos contemporâneos. Mas para Locke as coisas são diferentes. Embora admitisse que seu estado de natureza fosse (como de Hobbes, antes dele, e como Rousseau, após) um modelo teórico, ele consentia com a possibilidade de que se verificasse, na prática, a transição do estado de natureza para o estado de sociedade (ele tinha em vista certas tribos em estado de sociedade muito rudimentar e, especialmente, o que estava acontecendo na colonização dos Estados Unidos...). E isso nos remete à forma como o seu contrato social se estabelecia: pelo consentimento. Logo, temos direito de associação e o direito de não-associação; e um estado de sociedade assim estabelecido não tem o mesmo déficit ético das teorias de Hobbes e de Locke ou das democracias contemporâneas. Por isso é que Locke serve, ainda hoje, como ponto de partida para o Libertarianismo... Em suma, eu diria que temos uma corroboração mais eficaz do contrato social lockeano na colonização dos Estados Unidos (não o que os Estados Unidos são hoje...) do que teríamos no darwinismo para as teorias do contrato social em geral - mas aqui eu já fugi bastante da sua pergunta... hehe... De todo modo, espero ter instigado a reflexão... Forte abraço!

Direito Sem Juridiquês obrigado pela atenção ☺

De nada, amigo. Estou à disposição aqui. Forte abraço!

Olá, amigo. O link para o resumo está na descrição do vídeo. De todo modo é este: goo.gl/zsZtma. E posso, sim, mandar por e-mail. Sem problema. Forte abraço!