Dano ao PROJETO DE VIDA: já ouviu falar? | Por Daniele Maia
Diferente do dano moral, do dano material e da perda de uma chance, o dano ao projeto de vida engloba as expectativas e os planos de vida frustrados por conta da violação de direitos sofrida. É um dano por aquilo que a pessoa deixou de viver, de conquistar, de realizar, por conta do evento danoso.
Essa expressão foi cunhada pela primeira vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Loaysa Tamayo vs. Peru, e repetida em sua jurisprudência em diversos outros casos, como o Sebastián Claus Furlán vs. Argentina e Atala Riffo vs. Chile. Ne vídeo explico as situações fáticas referentes à esses casos, para ajudar vocês a entenderem o conceito.
No Brasil, a expressão dano ao projeto de vida foi utilizada no caso das Uniões Estáveis homoafetivas, tanto pelo STJ (Resp1183378), quanto pelo STF (ADIn 4277).
Me conta, você conseguiu entender o conceito? Gostou do vídeo?
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Sou Daniele Lovatte Maia, bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Direitos Humanos também pela UFRJ. Advogada. Doutoranda no programa interdisciplinar em direito e sociologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e professora de Direito Penal da UFF.
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