O uso indevido de idéias e sugestões de um arquiteto ou decorador pode ensejar o ajuizamento de ações de reparação de danos.
A maior dificuldade é o ônus da prova, mas isso não muda o fato de que o profissional tem o direito de ser indenizado caso ele tenha sido chamado sob o pretexto de uma consulta, e então forneça uma série de idéias que não foram contratadas mas que acabaram sendo utilizadas.
Guilherme Collin
OAB/RS 48.682
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