Atenção, eleitores e pretensos candidatos a concorrer nas eleições municipais de outubro deste ano: fique atento para o calendário eleitoral e suas datas importantes!
Este ano serão eleitos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e de vereador, que atuarão nas casas legislativas dos municípios brasileiros. As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no domingo dia 6 de outubro, e um eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mesmo mês (dia 27). O segundo turno é previsto em cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
Desfiliação e filiação partidária
De 7 de março a 5 de abril é a janela partidária, onde vereadores e vereadoras poderão trocar de partido sem perder o mandato. Neste período é possível fazer a desfiliação partidária para mudança de legenda para concorrer à reeleição na Câmara de vereadores ou que pretendam concorrer ao cargo de prefeito e vice-prefeito.
Já para quem não exerce atualmente o cargo e pretende se candidatar nestas eleições, a filiação partidária deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição.
Registro de partidos
Dia 6 de abril também é a data-limite para que partidos políticos que queiram participar das Eleições 2024 registrem, no TSE, os respectivos estatutos.
ATENÇÃO ELEITORES, para o título de eleitor!
Quem necessitar tirar o título de eleitor ou fazer a transferência de domicílio eleitoral tem até o dia 8 de maio para solicitar o serviço à Justiça Eleitoral. A data também serve para quem deseja alterar o local de votação. Se houver pendências eleitorais, a regularização deve ser feita dentro do mesmo prazo. As pessoas interessadas em participar das Eleições 2024 devem estar com domicílio eleitoral registrado no município que desejam concorrer até 6 de abril.
Convenções partidárias e registros de candidatura
Entre 20 de julho e 05 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos às prefeituras, bem como ao cargo de vereador. Definidas as candidaturas, os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Agentes públicos
Agentes públicos não podem realizar nomeações, exonerações e contratações a partir de 6 de julho. Também é vedada a sua participação em inaugurações de obras públicas.
BIOMETRIA
Os eleitores que ainda não cadastraram a sua biometria têm até o dia 8 de maio para fazê-lo junto à Justiça Eleitoral. 8 de maio é também a data limite para tirar o primeiro título ou realizar alterações no cadastro eleitoral. O cadastro biométrico é gratuito e confere mais segurança ao voto.
Propaganda eleitoral
A Propaganda Eleitoral dos candidatos só poderá ser feita a partir de 16 de agosto. DETALHE IMPORTANTE: Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. Não configuram propaganda eleitoral antecipada a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos.
Horário eleitoral gratuito
A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e encerrará em 03 de outubro, quinta-feira antes das eleições. Aqui em União do Sul-MT, a propaganda é realizada através da Radio Unisul Fm. Além das inserções diárias, tem o programa eleitoral gratuito às 6h da manhã e às 11h, de segunda a sábado.
PROPAGANDA NA INTERNET
A partir da data de 16 de agosto os candidatos também poderão fazer propaganda eleitoral via internet, nas seguintes formas: em site do candidato ou do partido, comunicado à justiça eleitoral; por meio de blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens, cujo conteúdo seja gerado ou editado pelo candidato ou pelo partido, desde que não contratem disparos em massa do conteúdo.
Eleitores e pré-candidatos de União do Sul: fiquem ligados no calendário eleitoral para as eleições municipais 2024!
Texto: Adriano Alves / Assess. de Comunicação
Fonte: www.tre-mt.jus.br / www.tse.jus.br