Estado de Direito, Democracia e Direitos Fundamentais.
Palestra de cunho jurídico e político que situa de forma didática e organizada, num quadro sistemático inesquecível, os cinco grandes princípios que integram o Estado Democrático de Direito.
São abordados os fundamentos principiológicos do Estado de Direito;
Apresentando-o como um Estado politicamente qualificado pela separação de poderes e pela democracia, juridicamente pela constitucionalidade e pela legalidade, e humanitariamente pelos direitos fundamentais.
Como resultado, é uma poderosa ferramenta de pacificação política, tão necessária em nossa época.
Ministrada no Open Class do UNIFIEO de Osasco, para alunos e professores.
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/ profcostamachado
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O que é Estado de Direito?
Estado de Direito e Estado Democrático de Direito.
Você sabe o que é Estado de Direito?
Estado Liberal de Direito. Estado Social de Direito. Estado Social Democrático de Direito.
Evolução histórica do Estado de Direito.
Direito Fundamentais no Estado de Direito.
Separação de Poderes no Estado de Direito.
Democracia no Estado de Direito.
Constitucionalidade e Legalidade no Estado de Direito.