Olá Euges, Não temos conhecimento da legislação venezuelana que regulamenta o processo de habilitação de condutores daquele país. A carteira de habilitação emitida no Brasil deve ter equivalência com a carteira de habilitação emitida no país de origem. No entanto, por exemplo, se a legislação do país de origem simplesmente estabelecer que o condutor está habilitado para dirigir veículo automotor, aqui no Brasil ela se enquadra na categoria B.

Olá David, Sim você pode obter a CNH brasileira. Após 180 dias de permanência regular no Brasil, você deve ir ao DETRAN com sua CNH estrangeira, acompanhada de tradução oficial. Você terá que fazer exames de sanidade fisica e mental e psicotécnico.

Olá Charles! Brasil e Japão não possuem nenhum acordo de reciprocidade entre os dois países em matéria de trânsito, portanto você não poderá dirigir com a habilitação Japonesa no Brasil. Os países com os quais o Brasil possui acordos são: www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/cnhExteriorSignatarios/121bce75-827e-42ca-b8fa-fa278d31b7a3/

Olá Evelyn! A pessoa habilitada na Espanha em uma das categorias de motocicletas poderá conduzir qualquer motocicleta no Brasil, pois aqui existe somente uma categoria para motocicleta, a categoria "A". Deve observar os procedimentos no prazo de 180 dias, a contar da entrada no Brasil.

Olá Miro, Sim, o seu amigo colombiano pode dirigir no BRASIL. A COLOMBIA mantem acordo de reciprocidade com o BRASIL para condução de veículos por pessoas habilitadas nos 2 países. Conforme a Resolução do CONTRAN, n° 360/2010, os condutores habilitados em países estrangeiros - naturais desses países ou brasileiros ali residentes - podem dirigir em território brasileiro por até 180 (cento e oitenta) dias, quando amparados por convenções, acordos internacionais ou ainda por adoção do princípio de reciprocidade, desde que sejam penalmente imputáveis (maiores de 18 anos). O prazo para conduzir será contado a partir da entrada em âmbito nacional, devendo o condutor portar documento que comprove sua entrada no país juntamente com a habilitação estrangeira (vigente) e documento de identificação. Após 180 (cento e oitenta) dias de estada regular no Brasil, o condutor estrangeiro ou brasileiro habilitado no exterior, caso pretenda continuar a conduzir veículo automotor, deverá realizar os exames necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, conforme a Regulamentação da Resolução do CONTRAN, n° 360/2010. Os países que não possuírem acordos internacionais com o Brasil, não forem amparados por convenções e ainda não adotarem o princípio de reciprocidade; deverão respeitar o artigo 2º da Resolução do CONTRAN, n° 360/2010. ‘’Art. 2º. O condutor de veículo automotor, oriundo de país estrangeiro e nele habilitado, em estada regular, desde que penalmente imputável no Brasil, detentor de habilitação não reconhecida pelo Governo brasileiro, poderá dirigir no Território Nacional mediante a troca da sua habilitação de origem pela equivalente nacional junto ao órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal e ser aprovado nos Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e de Direção Veicular, respeitada a sua categoria, com vistas à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.”. O estrangeiro não habilitado que desejar habilitar-se no Brasil deverá cumprir todas as exigências previstas na legislação brasileira de trânsito, conforme a Lei 9.503/1997. Condutores que possuírem tanto a habilitação estrangeira quanto a brasileira deverão conduzir apenas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vigente, obedecendo aos termos do Código de Trânsito Brasileiro, a Lei 9.503/1997. Habilitações oriundas de Espanha, Itália e Moçambique deverão ser trocadas pela habilitação brasileira através de averbação. Outras informações, entre em contato com o setor de estrangeiros.

Ola Sonia, Sim, voce pode aproveitar a carteira de habilitacao expedida em outro pais para obter a CNH brasileira. O procedimento esta explicado no video que voce assistiu. Os paises em que o Brasil mantem acordo de reciprocidade sao esses relacionados no link abaixo: www.abrainternacional.com.br/servicos/paises-signatarios/

Ola Samm, Sim você pode dirigir com a carteira de habilitação argentina por ate 180 dias a partir da data de entrada no Brasil . Apos esse período você devera procurar o DETRAN do seu Estado para obter a CNH brasileira.

Olá José, Você pode dirigir com a sua carteira de habilitação venezuelana somente no prazo de 180 dias a contar da data da sua entrada no Brasil. Após esse prazo você deverá portar a carteira de habilitação brasileira para poder dirigir.

Tendi no caso fora doa 180 dias abiles que pode acontecer con.migo.ai.policia me pegar

Olá Gustavo, Como você bem descreveu, o processo de habilitação no Brasil e no Paraguai são distintos e independentes. Você não poderá obter uma nova CNH no Brasil utilizando-se da habilitação paraguaia, porque afinal você já é habilitado no Brasil. No entanto, se a restrição que você possuía já foi superada basta você se submeter a Junta Médica do DETRAN, e em sendo constatado que você não possuie mais a restrição do movimento da mão, certamente o parecer da junta será pela plena condição de dirigir veículo automotor sem adaptação.

@@InstitutoIcetranminha habilitação do Brasil é para carro. Após passar por junta médica e reverter para uma habilitação sem restrições, posso adicionar a categoria para conduzir motos, aproveitando a habilitação feita no Paraguai para motos?

@@gustavopaganini8218 sim, é possível pois se trata de adição de uma nova categoria na sua CNH brasileira.

@@InstitutoIcetran Muito obrigado pelas explicações!!! Muito objetivo!!! Excelente!!!

Olá Amarildo! Se ele já tivesse 18 anos na data de entrada do Brasil ele teria 180 dias para dirigir. Não é o caso dele, pois naquela data ele tinha 17 anos e a legislação brasileira não permite que menor de 18 anos conduza veículo automotor no território nacional. Então a regra é que ao ingressar no Brasil (no caso de brasileiro) ou a partir do visto de entrada em nosso país (no caso de estrangeiro), o habilitado no exterior em país signatário da Convenção de Viena ou que adote a reciprocidade com o Brasil poderá dirigir com a habilitação de seu país de origem, acompanhada de seu documento de identificação pessoal pelo prazo de 180 dias, respeitada a validade do referido documento. Após esse prazo, para continuar conduzindo veículos automotores em território nacional, deverá registrar sua habilitação estrangeira ou realizar o processo de 1ª habilitação. Para registrar sua habilitação estrangeira no brasil ele precisa preencher os seguinte requisitos: • Ter habilitação estrangeira no prazo de validade • Ser habilitado em país estrangeiro há mais de um ano. • Ser penalmente imputável (ter ao menos 18 anos e compreender as consequências de seus atos, podendo ser responsabilizado penalmente por eles). • Se estrangeiro, ter Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) • Para condutor brasileiro, habilitado no exterior, deverá comprovar que mantinha residência no país de sua habilitação por um período não inferior a 6 meses quando do momento da expedição da habilitação att, Equipe ICETRAN

Olá! A Austrália é um dos países que o Brasil possui acordo bilateral sobre trânsito viário, divulgado por meio do Ofício-circular 10/2005/CGIJF/DENATRAN. Dessa forma, a habilitação daquele país é válida no território brasileiro. Porém, precisa sim ser traduzida por tradutor juramentado, pois essa é uma condição prevista na Convenção de Trânsito Viário de Viena - 1969.

Olá Pablo, Existe no Brasil o Decreto Federal de 03/08/1993 que dispõe sobre a execução do acordo sobre regulamentação basica unificada de trânsito, entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, de 29/09/1992 que, em seu artigo IV, item 9, prevê que “os países signatários desse acordo reconhecerão a licença nacional de dirigir emitida por qualquer um dos demais países signatários. Dessa forma, os condutores dos países componentes do MERCOSUL, para transitarem com seus veículos entrando e saindo do país, deverão portar as respectivas carteiras de habilitação emitidas no país de origem. Segue abaixo link com o acordo de trânsito do MERCOSUL. www.planalto.gov.br/ccivil_03/DNN/Anterior%20a%202000/1993/Dnn1613.htm

Tenho um amigo com dupla nacionalidade, que possui habilitação uruguaia e reside em Santana do livramento, fronteira seca, neste caso ele pode dirigir carro brasileiro na cidade de Santana do livramento e Rivera sem alguma autorização das autoridades brasileiras?

@@Deividi2010 nas cidades de fronteiras, onde as pessoas diariamente atravessam de um lado para o outro pode dirigir pois nunca permanecem mais de 180 dias dentro do país.

@@Deividi2010 ele tem a faca e o queijo na mão pra fazer a tradução da habilitação uruguaia, se ele for o proprietário ou tiver feito documentação fronteiriça pode dar problema, vai depender da autoridade, se o carro não for dele e ele e 100% uruguaio não tem problema

Ele tem dupla nacionalidade, trabalha e reside no Brasil e tirou a habilitação uruguaia por possuir identidade uruguaia, porém vai dirigir moto da empresa que trabalha, moto brasileira da empresa brasileira . Aí fica na dúvida se pode dirigir dentro de Santana do livramento

Muito Obrigada!

Olá Aline! Estou enviando para você o link do DETRAN/SP onde constam os países signatários da convenção de Viena e outros ocordos e tratados. Att, Equipe ICETRAN DE www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/cnhExteriorSignatarios/121bce75-827e-42ca-b8fa-fa278d31b7a3/

Boa tarde, O valor da taxas para emissao da CNH no Brasil variam de estado para estado. Um valor medio para os exames medico, psicotecnico e taxas do DETRAN fica entre 300 e 500 reais. Se voce esta legalmente no BRASIL, nao precisa apresentar nenhum outro documento de seu pais de origem.

Olá! O estrangeiro habilitado do exterior pode dirigir no Brasil com a Carteira de Habilitação do seu país, somente por 180 dias a contar da data de entrada no Brasil. Depois desse período deverá ir ao DETRAN e realizar os procedimentos para substituir pela Carteira de Habilitação Brasileira. Dessa forma o motorista pode (tem permissão) para dirigir por 180 dias.

Então eles podem dirigir caminhão brasileiro é muito fácil eles trazem uma carga da Argentina e descarrega no Brasil e carrega novamento no Brasil e descarrega na Argentina isto com um caminhão de praca brasileira como não completa noventa dias esta volta vai trabalhar com o caminhão brasileiro o resto da vida sem pobremas agora pergunta para uma autoridade Argentina se nos brasileiros podemos dirigir um caminhão argentino com a carteira brasileira não mesmo jamais eles aceitaram

Sim, por até 180 dias. Resolução # 360 do Conselho Nacional de Trânsito.

Olá! O ingresso de veículos provenientes de países membros do Mercosul, é regulamentado pela Resolução Mercosul/GMC/Res. 35/02. O artigo 8 estabelece os requisitos para ingresso de veículo conduzido por pessoa residente no exterior. Em resumo, a regra é a seguinte: - Se for entrar no Brasil para localidade com distância superior a 150 km da fronteira, precisa obter autorização de ingresso na aduana; - O carro tem que ser conduzido pelo proprietário, cônjuge, parente até terceiro grau ou com autorização do proprietário; - No caso de ser brasileiro, residente no exterior, tem que comprovar a saída legal do Brasil para residir no exterior; - Tem que comprovar a residência no exterior; - A autorização para a permanência do veículo no Brasil será de no máximo 90 dias.

sogi8.sogi.com.br/Arquivo/Modulo113.MRID109/Registro11336/documento%201.pdf

Olá Tudo bem? Sim, é específico para estrangeiros habilitados em seus países ou brasileiros habilitados no exterior e lá residentes. Atenciosamente, EQUIPE ICETRAN

Olá Gisele, A Resolução 528 de 2015 do Contran proíbe o registro e licenciamento de veículos com o volante do lado direito no Brasil. Tem exceção apenas os veículos de coleção com mais de 30 anos e com o itens no original. Portanto: Não é proibido trazer o veículo, porém não terá como ela regularizar (licenciando o veículo no Brasil) se mantiver suas condições de volante do lado direito. Segue trecho da Resolução: RESOLVE: Art. 1º Fica proibido o registro e o licenciamento de veículos automotores com o volante pertencente ao sistema de direção no lado direito. Parágrafo Único: Para os veículos de coleção, com mais de 30 anos de fabricação e com suas características originais de fabricação conservadas, não se aplica o caput deste artigo. Art. 2º Aos veículos em desacordo com esta Resolução serão aplicadas as penalidades previstas no artigo 237 do Código de Trânsito Brasileiro.

Ola Fernando, Sim, se voce tiver residencia fixa e oficializada nos Estados Unidos e entrar no Brasil com visto de turista, ao passar na alfandega recebera uma autorizacao para circular no pais durante a sua permanencia. Residentes no Brasil nao podem entrar no pais com veiculo estrangeiro, sem que faca o processo de importacao.

Olá Pauleany, É válido para todas as vezes que o estrangeiro entra no Brasil, desde que cumpra com as demais condições estabelecidas, dentre elas, a comprovação de residência no país de origem por um período minimo de 6 meses.

Olá Guilherme! Um condutor habilitado no Paraguai poderá dirigir durante sua estada em território nacional, num período máximo de 180 dias a contar do momento da entrada no Brasil, desde que possua uma carteira de habilitação estrangeira ou Habilitação Internacional para Dirigir, válida, a ser apresentada com documento de identidade. Para poder dirigir findo o prazo de 180 dias, será necessário submeter-se a exames de aptidão física, mental e psicológica, conforme os requisitos regulares para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Equipe ICETRAN

Olá Anthony! Sim. Desde que você seja estrangeiro ou brasileiro residente no exterior, você pode dirigir pelo prazo de 180 dias, a contar a data de entrada no Brasil. Para continuar dirigindo após esse período, você precisará requerer a CNH brasileira, conforme apresentado no vídeo. A França 🇫🇷 é um país signatário da Convenção de Trânsito Viário de Viena, conforme você pode ver no link abaixo. www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/cnhExteriorSignatarios/121bce75-827e-42ca-b8fa-fa278d31b7a3/

@@InstitutoIcetran A carteira precisa ser com tradução juramentada? Ou pode ser a original mais a indentidade?

@@anthonyleal9613 a tradução juramentada é exigida quando você for ao DETRAN para obter a CNH brasileira, após 180 dias de sua entrada no BRASIL.

Olá Kezia, O estrangeiro poderá dirigir no território nacional sem a necessidade de emissão da carteira de habilitação brasileira pelo prazo máximo de 180 dias. Neste caso, deverá portar a carteira de habilitação estrangeira dentro do prazo de validade, acompanhada de documento de identificação. Após 180 dias de ingresso no Brasil, o motorista estrangeiro que quiser continuar a dirigir deverá solicitar a emissão da carteira de habilitação brasileira. Os180 dias começam a contar a partir da data do visto de entrada no Brasil.

@@InstitutoIcetran Obrigada!! 🤗

Ola Javier, Neste link voce conhece os paises e os objetivos da convencao de transito viaria de Viena. www.abrainternacional.com.br/servicos/paises-signatarios/ O Mexico eh signatario dessa convencao, portanto voce pode dirigir de acordo com as regras explicitadas no video.

Olá Nestor! Os condutores habilitados em países estrangeiros - naturais desses países ou brasileiros ali residentes (*) - podem dirigir em território nacional quando amparados por convenções e acordos internacionais, desde que estejam em estadia regular e temporária no País e desde que sejam penalmente imputáveis no Brasil. Para tanto, deverão portar a carteira de habilitação estrangeira, que esteja dentro do prazo de validade, acompanhada de documento de identificação. Após 180 dias de estada regular no Brasil, o condutor estrangeiro ou brasileiro habilitado no Exterior que pretender conduzir veículo automotor deverá submeter-se a exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, respeitada sua categoria, com vistas à obtenção da CNH brasileira. www.planalto.gov.br/ccivil_03/DNN/Anterior%20a%202000/1993/Dnn1613.htm DECRETO DE 3 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe sobre a execução do Acordo sobre Regulamentação Básica Unificada de Trânsito, entre Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, de 29 de setembro de 1992. Para trabalhar no Brasil como estrangeiro, é necessário solicitar um visto e uma autorização de trabalho. O sistema de concessão de vistos é por demanda, ou seja, é preciso que alguma empresa brasileira queira contratar um trabalhador estrangeiro.

Olá! Sim, procure o DETRAN do seu Estado e obtenha uma CNH temporaria por 06 meses e depois você pode obter a CNH brasileira definitiva.

Olá Amarildo! Correto. O passaporte com o registro de ingresso no Brasil. Att. Equipe ICETRAN

Bom Dia! O condutor deverá apresentar o documento de registro de entrada no Brasil. O documento mais comum que registra o ingresso no país é o passaporte. att, Equipe ICETRAN

Olá Cainãzito! Não pode. Para conduzir veículo no Brasil tem que seguir as leis brasileiras e aqui o condutor precisa ter 18 anos. Por exemplo: Os motoristas que vêm de países em que o trânsito é pelo lado esquerdo, aqui têm que transitar pelo lado direito. Abraços EQUIPE ICETRAN

Olá Leandro, Desde que o estrangeiro não seja contribuinte no Brasil, não precisa fazer o CPF, pode inclusive tirar a CNH. Ocorre que alguns DETRAN’s tem a base do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) o CPF como documento padrão de identificação. Assim, o estrangeiro deverá procurar o DETRAN e verificar essa situação.

Olá Marcio! Ao ingressar no país, o condutor poderá dirigir com a Carteira de Habilitação do país de origem (desde que dentro do seu prazo de validade), por até 180 dias. Para tanto, além da habilitação, ela deve portar o passaporte ou outro documento de identificação, além de comprovar a data de entrada no Brasil. (nesse momento ainda não precisará da tradução da carteira de havilitação estrangeira) Se permanecer no Brasil, após 180 dias, ela deverá solicitar a emissão da carteira de habilitação brasileira, na forma descrita no vídeo.

@@InstitutoIcetran obrigado! Então ela não precisa da tradução do documento 🙌🏼

@@marciorodriguez5879 Para dirigir não precisa. Somente para solicitar a CNH brasileira, se for o caso.

Olá Ellen, Desde que o veículo tenha entrado legalmente no Brasil, esteja com a documentação em dia e que você também tenha entrado legalmente no Brasil e esteja habilitada, não há impedimento para dirigir o veículo. Importante ficar atenta aos prazos autorizados para dirigir com a CNH estrangeira no BRASIL.

@@InstitutoIcetran Ok. Muito obrigada!

Olá Elaine! Tudo bem? Você explicou bem sim. Então, veja se eu entendi. 1. Você é brasileira e já foi habilitada no Brasil; 2. Foi morar na Inglaterra e em Londres obteve a carteira de habilitação Inglesa; 3. Foi para a Espanha e trocou sua carteira Inglesa pela carteira Espanhola; 4. Agora pretende voltar para o Brasil e quer saber se é possível trocar a carteira de habilitação (agora espanhola), por uma CNH brasileira. Se for isso, em primeiro lugar, quero lhe dizer que você continua habilitada no Brasil, pois o fato de ter obtido uma habilitação no exterior não lhe desabilita no Brasil. Então basta ir ao DETRAN ou Auto Escola, com seus documentos para solicitar uma segunda via da sua CNH. Porém, caso já tenha se passado mais de 10 anos da ultima renovação da sua CNH aqui no Brasil, o seu registro perdeu a validade e você teria que refazer os testes novamente. Assim se já se passaram mais de 10 anos, o melhor é trocar a sua carteira espanhola pela brasileira. Nesse último caso, o procedimento é esse explicado no vídeo, ou seja, deverá procurar uma unidade do DETRAN do seu Estado ou uma Autoescola (CFC), com os seguintes documentos (original e cópia): - Carteira de habilitação estrangeira dentro do prazo de validade; - Tradução oficial juramentada realizada por tradutor público ou Embaixada. - Documento de identidade (carteira de trabalho, carteira de identificação funcional ou outro documento público desde que permita a identificação do indicado); - Cadastro de Pessoa Física (CPF) - Passaporte - Comprovante de residência no Brasil do mês atual à solicitação - Comprovante de residência do país em que foi habilitado anterior a 06 (seis) meses da data de expedição da carteira de habilitação estrangeira. Nos casos em que o comprovante de residência esteja em nome de outa pessoa, deverá ser entregue uma declaração (autenticada em cartório) feita pelo responsável, informando a residência do condutor. Deve então requerer a troca pela CNH brasileira. Esperamos ter ajudado. Abraços, Equipe ICETRAN

Instituto Icetran obrigada!!! Mais eu habilitei na Espanha e depois troquei a carta aqui em Londres!!! E por último vou morar no Brasil, quero trocá-la no meu país de origem!!! Brasil 🇧🇷 e minha CNH❤️

Irmã Elaine Pires Vieira - Londres Olá Irmã Elaine! Então é só levar no DETRAN a documentação relacionada e solicitar a troca da carteira de habilitação espanhola pela CNH brasileira. 👍👍👍🙏🙏

Olá Dhaysson, Você pode dirigir no Brasil com a carteira da Espanha por até 180 dias a contar da data de entrada no país, desde que você comprove que tem residência fixa no exterior.

Ola, Voce podera drigir no Brasil na condicao de brasileiro habilitado no exterior, na forma explicada no video.

Instituto Icetran a minha dúvida é se o fato de eu ter perdido a brasileira na provisória não interfere em eu poder dirigir no Brasil com a internacional. Mas então posso ir tranquilo só com minha carteira inglesa e passaporte por exemplo que se eu for parado numa blitz não terá problema algum, confere?

@@Martyson Sim, o fato de voce ter perdido a sua PPD (permissao para dirigir)nao interfere na conducao de veiculo com a CNH expedida no exterior.

Olá Marlene! Pode dirigir sim.

Olá Arthur! O Brasil e a Guiana são signatários da Convenção sobre Trânsito Viário, celebrada em Viena, em 8 de novembro de 1968. Dessa forma, você poderá dirigir veículo automotor no Brasil com a Permissão Internacional para Dirigir, expedida pela Guiana. Segue abaixo, link com os termos do Decreto nº 86.714/1981, que promulgou a Convenção de Trânsito Viário, no Brasil. www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/d86714.htm Atenciosamente, Equipe ICETRAN

Muito obrigado pela informação