Olá, tudo bem? Nós já sabemos que os filhos até 21 anos de idade irão receber a pensão por morte do segurado do inss, bem como o marido, a mulher, o companheiro (a) em união estável, cônjuge divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia, além dos pais do segurado, caso ele não possua filhos e se declararem dependência econômica, e dos seus irmãos até 21 anos, salvo os casos de irmão maior inválido. Ou seja, o filho maior de 21 anos, em tese, não tem direito à pensão por morte. Mas e em casos em que os filhos abdicaram das suas vidas para cuidar dos pais durante anos e, impossibilitados de trabalhar, dependem economicamente dos pais aposentados? No vídeo de hoje você ficará sabendo se o filho maior de 21 anos que cuidou dos pais recebe pensão por morte.
Muitas pessoas perguntam: filho maior de 21 anos que cuidou dos pais recebe pensão por morte? É possível o filho maior de 21 anos receber pensão por morte? Filhos que cuidam dos pais não tem direito a pensão por morte? Por essas dúvidas resolvemos fazer esse vídeo, a fim de esclarecer de uma vez por todas.
A pensão por morte se trata de um benefício concedido aos dependentes do segurado que vier a óbito. A pensão por morte é uma prestação continuada, substituidora da remuneração que o segurado recebia quando vivo. De acordo com o Art. 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social, são dependentes do segurado: o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho menor de 21 anos ou inválido ou que possua deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; os pais; e o irmão emancipado.
É importante frisar que os dependentes citados acima fazem parte de três classes e a existência de dependentes da classe supracitada exclui o direito dos demais dependentes. Segundo a redação do §4º do Art. 16, a dependência econômica das pessoas da primeira classe é presumida. Existem três requisitos para que a pensão por morte seja concedida: o óbito ou a morte presumida do segurado, a qualidade de segurado do falecido e a existência de dependentes que possam ser considerados como beneficiários no INSS. Ainda que tenha ocorrido perda da qualidade de segurado na época do óbito, a pensão será devida aos dependentes, contanto que o segurado que faleceu tenha implementado os requisitos para obtenção de aposentadoria.
Enfim, fica com a gente até o final do vídeo e você ficará sabendo se filho maior de 21 anos que cuidou dos pais recebe pensão por morte. Se ficar com alguma dúvida, deixa nos comentários que iremos te responder.
Música: www.bensound.com
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