Muito bom 👏

Olá Bárbara, mais um ótimo vídeo pra melhorar nosso conhecimento...Essa parte regulatória da cobrança de ICMS gera muitas dúvidas....temos que ficar ligados nessas cobranças porte da distribuidora... ainda por se tratar de um setor muito complexo e mais demorado pra analisar, quando buscamos explicação das cobranças...

Sempre clara, completa e objetiva. Obrigada Babi 👏

Como sempre, vídeo espetacular Babi. Importante conhecermos essas questões relativas à isenção (ou não) de ICMS, ainda mais com o crescimento do modelo de por assinatura ("MMGDas"). Dentro do tema ICMS, porém, sem relação com o Convênio 16/2015, seria importante abordar a questão de possível isenção na cobrança da demanda lida/contratada (parcelas de injeção e consumo).

Boa tarde Barbara! Parabéns pelos seus vídeos e fiquei muito feliz após te ver no KZfaq. E mais feliz ainda por já ter te conhecido pessoalmente aqui em Petrolina / PE.

Beleza, na região Sudeste, isenção de ICMS, na TE, em Minas TE e TUSD. Então como fica as miniusinas na modalidade Geração Compartilhada e EMUC, onde toda produção é injeta na rede e participa do SCEE, existe cobrança de ICMS na demanda contratada? É cobrado ICMS na energia consumida pelos participantes?

Oi Bárbara, fale um pouco sobre os Estados da região Norte

Quanto ao Mato Grosso, consta expresso no acórdão proferido em ED na ADI mencionada: "Logo, resta evidente na fundamentação exposta no referido voto, assim como nos demais constantes do acórdão embargado, que a ação direta de inconstitucionalidade abrangeu apenas a não incidência do ICMS sobre a compensação de energia solar excedente produzida para autoconsumo pelas unidades consumidoras com microgeração e minigeração distribuída e ao uso, pelas mesmas, do sistema de distribuição da concessionária de energia elétrica, haja vista a ausência de circulação jurídica de mercadorias nesta operações, não se estendendo, por ausência de pedido e de deliberação, a outras fontes de energia elétrica e a outros tipos de unidades consumidoras que não se caracterizem como de microgeração e minigeração e muito menos sobre encargos que não se relacionem às operações praticadas no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica concernentes à produção, transmissão e distribuição de energia solar."

👏👏

Muito bom o conteúdo!! Fiquei 2 dúvidas sobre o Convênio da CONFAZ 16/15. 1- A isenção de ICMS para sistemas até 1MW não valerá para os estados do Sudeste a partir de 2028 (quando o benefício começa a cair de 20 em 20%)? 2- No Paraná e Santa Catarina, a isenção é só para os 48 primeiros meses mesmo? Muito obrigado!! :)

Olá, no vídeo você comenta que o beneficio da isenção de icms na GD do sudeste é aplicado pra usinas solares. As demais fontes não possuem esse mesmo benefício?

Bom dia Barbara, como één cobrança no Distrito Federal ?

Tenho uma dúvida com relação ao ICMS. Trabalho na área e tbm tenho uma GD no interior de SP na distribuidora ELEKTRO em residência. Vou pegar um exemplo da minha conta. Consumo: 571kw/h. TE=R$164,17 / Base de Cálculo ICMS=R$209,85 / ICMS=18% / Valor ICMS=R$37,77 / Valor Total (Fornec+ICMS)=R$201,94 TUSD=R$248,33 / Base de Cálculo ICMS:R$317,34 / ICMS=18% / Valor ICMS=R$57,13 / Valor Total (Fornec+ICMS)=R$305,46. De que raios eles tiram esse valor pra usar como base de cálculo do ICMS?

Também sou advogado. Ao meu ver, não há circulação de mercadoria no sentido mercantil, visto que a energia excedente é cedida gratuitamente à distribuidora e, posteriormente, compensada.

oi barbara, sou do rio de janeiro e gostaria de saber se essa cobrança de icms é aplicada bidirecionalmente ou unidirecional?

Pessoal, uma ajudinha, por favor: como fica o credito do icms/SP sobre as faturas de energia elétrica, para as empresas indústrias/setores produtivos... antes utilizava um laudo técnico para quantificar a energia a ser compensada... montamos um bloco de energia fotovoltaica e a minha conta baixou de 30 mil para aproximadamente 22 mil/mês... sobre esses 22 mil...eu pago icms e nessa caso eu posso utilizar o crédito de acordo com o laudo técnico??

Sim doutora eu tenho uma dúvida, segundo a diretoria do movimento solar livre, a concessionária não deve cobrar o ICMS de gerações inferior a 1200 kw , isso procede, se sim como monitorar se meu cliente não está sendo indevidamente cobrado?

O PR continua com a isenção na TE apenas durante os primeiros 4 anos?

Bárbara, boa tarde. Até onde eu sabia a isenção de ICMS de SP ia até Dez/24. Agora fiquei em dúvida, é Dez/24 ou até 2032 ( com redução parcial)?

Ficou um pouquinho ambíguo pra mim se as regras de geração distribuída se aplicam à geração compartilhada. Por exemplo, Rio Grande do Norte, cooperativa, inferior a 1 MW. Não entendi se tem isenção por ser inferior a 1 MW ou se não tem isenção nenhuma por ser compartilhada.

boa tarde Barbara, e a questão do Icms sobre as Cooperativas e Associações?

Comprei um livro baratinho na Amazon que me ensinou como montar meu sistema de geração de energia solar, passo a passo. Um projeto que eu tinha cotado de 20 mil reais pra minha casa, montei com o conhecimento do livro por 6 mil. Conhecimento é poder.. Livro: Quem gera, enriquece. Autor: Luciano Sampaio