Quer aprender Introdução ao Direito Processual Penal? Assista agora mesmo a esta aula da professora Carolina Máximo! Nela, você aprenderá, de forma aprofundada e didática, os seguintes pontos:
1 - Importância de estudar a parte introdutória de determinada disciplina;
2 - Conceito de Direito Processual Penal;
3 - Características do Direito Processual Penal
- Autonomia;
- Instrumentalidade;
- Normatividade;
4 - Finalidade do Direito Processual Penal:
- Retrospectiva histórica
5 - Sistemas Processuais Penais:
- Inquisitório;
- Acusatório;
- Misto;
- Sistema adotado pelo Brasil;
6 - Princípios Constitucionais aplicáveis ao Processo Penal:
- Expressos: presunção de inocência, igualdade processual, ampla defesa, plenitude da defesa, favor rei, contraditório, juiz natural, publicidade, vedação das provas ilícitas, economia processual, celeridade, duração razoável do processo e devido processo legal;
- Implícitos: não autoincriminação, iniciativa das partes e adstrição, duplo grau de jurisdição, juiz imparcial, promotor natural, obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal pública, oficialidade, oficiosidade, autoritariedade, intranscendência e ne bis in idem.
Além de tratar de todos esses temas, a professora resolve uma questão de concurso público, tornando o estudo ainda mais completo!
Todo o conteúdo deste vídeo será de grande valia para seus estudos para concursos públicos! Depois de assisti-lo, você se sentirá ainda mais preparado para enfrentar este desafio!
Aperte o play e bons estudos!
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