O Supremo Tribunal Federal é uma das instituições que formam o Estado brasileiro, esse Estado que denuncio diariamente ser burguês e racista. O STF tem suas raízes em 1808, mas foi fundado como conhecemos hoje em 1890, após o golpe militar/latifundiário que deu início à República no Brasil. Apesar disso, entre seus primeiros ministros, vemos membros da antiga nobreza, como o Visconde de Sabará, o Barão de Pereira Franco, o Barão de Lucena e o Barão de Sobral.
Não é de se surpreender que, entre as 169 pessoas que já ocuparam o cargo de ministro do STF, nenhuma seja uma mulher negra. Essa instituição, com um pé no colonialismo e no escravismo, é uma das que vêm perpetuando as estruturas de exploração e opressão contra a classe trabalhadora brasileira e os grupos oprimidos. Seus membros, que não foram eleitos por ninguém, que têm cargos vitalícios, que podem aumentar os próprios salários e que exigem ser chamados de “Vossas Excelências” - mas com certeza prefeririam “Vossas Altezas” -, são aristocratas modernos com poderes quase que ilimitados.
Outra curiosidade sobre o STF é que, de todos os ministros que passaram pela Corte, 57 se formaram na Faculdade de Direito da USP, incluindo Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Rodrigues Alckmin, tio de Geraldo Alckmin (além de tantos outros que fizeram mestrado ou doutorado nela, como Ricardo Lewandowski).
O ideal seria a extinção dessa instituição (não só dela, mas de todo esse Estado burguês). Mas enquanto isso não for possível, devemos pressioná-la para que atenda mais aos interesses do povo do que das elites. Recentemente, a luta dos povos indígenas do Brasil conseguiu arrancar do STF a rejeição à tese do Marco Temporal. Devemos nos inspirar nessa luta para colocarmos no Supremo uma pessoa que venha de baixo e que olhe pelos de baixo. Que use o poder concedido por aquela toga para tomar decisões a nosso favor. Que não seja juspositivista, isto é, que não apenas diga “amém” às leis como elas estão, pois elas estão cheias de problemas. Que seja crítica ao Judiciário, mesmo integrando ele. E que represente uma parcela do povo brasileiro que jamais esteve representada na Suprema Corte: a das mulheres negras.
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