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Um, com a pecha de que não funciona. O outro, um ilustre desconhecido: O que a ordem neoliberal quer que você pense sobre o SUS e o SUAS. É disso que o vídeo de hoje trata. Vamos por partes:
"O SUS não funciona!"
"SUAS? O que é SUAS???"
Esse é nosso assunto de hoje: Um, com a pecha de que não funciona; o outro, um ilustre desconhecido. Por que não devemos comprar esses discursos e defender as políticas públicas:
Sobre o SUS:
Apesar de todos os desafios enfrentados pelo SUS, um sistema com a tarefa de atender, com qualidade, mais de 200 milhões de pessoas, é fundamental que você o defenda. Muitos dos problemas que ele enfrenta seriam remediados com mais investimento.
Ao contrário, disso, o que vimos no Brasil foi a aprovação do congelamento de investimentos por 20 anos em função da EC/95, a famosa PEC do teto dos gastos. Mas precisou vir uma pandemia pra mostrar o grau de magnitude do SUS e fazer as pessoas refletirem sobre sua importância.
Muita gente não sabe, mas todos usamos o SUS. Pode ser que você tenha plano de saúde, mas, ainda assim, você usa o SUS. É o SUS quem garante vigilâncias fundamentais como a vigilância sanitária e a epidemiológica. O SUS trata da saúde do trabalhador, da política de hemoderivados e da regulação do atendimento em saúde em nível nacional.
Por isso, não compre o discurso de que "ele não funciona" e que "devemos vendê-lo" ou de que "o SUS é coisa pra pobre". Todos nos beneficiamos da regulação que o SUS promove em relação a agravos e determinantes de saúde da população. Diferente de muitos países, temos um sistema de saúde pública enorme e muito bem pensado. Ele precisa é de um respiro, na forma de investimento. Precisa ser priorizado nas ações governamentais, e não de cortes de verbas.
Já o SUAS...
Bem, esse é um ilustre desconhecido de muita gente. E é interessante, para quem defende um Estado mínimo, limitado a "garantir a propriedade privada e as liberdades individuais", que a sociedade nem conheça o SUAS mesmo. Assim, continua sendo promovida uma assistência social rudimentar, resgatadora da filantropia privada, da caridade e da doação.
Na política da "ajuda", os sujeitos atendidos, ao invés de cidadãos, são vistos como devedores, reproduzindo históricas relações de subalternidade presentes na sociedade brasileira. A assistência social que defendemos, na qual o SUAS é uma das maiores conquistas, é compreendida enquanto direito garantido na Constituição. Embora a sociedade civil, através de organizações não governamentais, também faça parte do sistema; o Estado não pode se eximir das tarefas que são dele e deve ter a primazia na condução das ações.
Defenda o SUS e conheça o SUAS (estamos aqui pra contribuir nessa tarefa, rsrs). Eles são muito importantes na garantia da cidadania da população brasileira. Eles enfrentam desafios consideráveis para se manter firmes. Eles precisam ser priorizados nas agendas nacionais, pois não são "gasto" e sim investimento na qualidade de vida e na cidadania da população.
PARA SABER MAIS:
Lei Federal 8080/1990 : Lei do SUS
Lei Federal 8742/1993: Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)
Lei Federal 11435/2011: Lei do SUAS (altera a LOAS)