O Transporte Escolar Gratuito é um programa da Prefeitura de São Paulo que garante o acesso à escola dos bebês e crianças até 11 anos de idade, considerando a data de 31/janeiro como referência.
Matriculadas na Rede Municipal de Ensino, para as quais não foi possível disponibilizar uma vaga em uma unidade até 1,5 km de casa, ele atende também estudantes com deficiência ou doenças crônicas que precisam de transporte para ir e voltar da escola, mesmo que morem a uma distância menor.
Essa distância entre a casa e a escola é calculada automaticamente pelo Sistema Escola Online, a partir dos dados da matrícula, considerando a rota a pé, se no percurso houver barreiras que representem um risco, como avenidas sem semáforo ou faixa de pedestre, a criança também poderá ser beneficiada, ainda que more a menos de 1,5 km da escola, se a família recusar a vaga em uma escola próxima e optar por uma distante, a criança não terá direito ao transporte escolar gratuito.
O pedido para ingressar no programa deve ser feito diretamente à escola, no momento da matrícula. Os dados de cadastro de cada estudante já vão indicar se ele tem direito ao benefício.
Quem cuida da ponte entre os condutores e as famílias é a Secretaria Municipal de Educação, já a gestão dos contratos é feita pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
Os veículos e condutores seguem um padrão de qualidade e segurança.
Em cada van, há também um monitor para acompanhar os estudantes.