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David Piovesan Pierin
Arquiteto e urbanista, mestre em Políticas Públicas, especialista em análise ambiental, analista de desenvolvimento municipal no Serviço Social Autônomo Paranacidade, no qual supervisiona a execução de obras públicas municipais, elaboração e implementação de Planos Diretores e demais instrumentos institucionais de planejamento urbano e regional.
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1) Conceito e fundamentação do Plano Diretor Municipal (PDM)
a) Referências Legais e Constitucionais da política urbana que regulamentam o Plano Diretor Municipal - PDM.
b) Processo de Planejamento e instrumentos do planejamento municipal.
c) Histórico do Plano Diretor (da origem ao contido no Estatuto da Cidade).
d) As premissas e exigências do Estatuto das Cidade, como instrumento da política urbana.
e) O Sistema Nacional de Desenvolvimento e Planejamento Urbano - Conselhos Municipais da Cidade a direção da gestão democrática.
f) Instrumentos da Política urbana.
2) Implantação: realidade atual
a) Complexidade urbana contemporânea.
b) Os desafios da cidade digital no uso da tecnologia a serviço da cidade e do cidadão.
c) A premente necessidade de sustentabilidade da cidade.
d) Desafios do desenvolvimento socioeconômico e ambiental.
3) Implantação: peculiaridades
a) Diagnóstico local - realidade socioeconômica e ambiental local.
b) Premissas do Estatuto Metropolitano.
c) Processos e recursos necessários para a implementação dos instrumentos da política e planejamento territorial.
d) Estudo de casos e experiências em planejamento urbano na gestão local.
e) As disposições contidas no artigo 42 do Estatuto da Cidade - Lei 10 257 de 10 de julho de 2001.
f) Discussão dos parâmetros construtivos.
g) Discussão sobre o Sistema Viário.