QUANDO O SERVIDOR TEM QUE TIRAR LICENÇA PARA CONCORRER A UM CARGO? I Prof. Walber Oliveira

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QUANDO O SERVIDOR TEM QUE TIRAR LICENÇA PARA CONCORRER A UM CARGO? I Prof. Walber Oliveira

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Күн бұрын

Prof. Walber Oliveira
Analista Judiciário da Justiça Eleitoral
Mestre em Dir. Constitucional
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/ prof.walberoliveira
1) Direito eleitoral (prática forense)
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2) Direito Eleitoral para concursos ✍️📕
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Tabela do TSE com prazos de afastamento
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Пікірлер: 36

@luciabenta 14 күн бұрын

Sou efetiva e uma cidade é vou ser vice em.outra tenho que fazer desicompatibilizacao

@300degideaogrupodeoracao8 Ай бұрын

Professor sobre afastamento de servidor, que já se encontra afastado pelo INSS.... Precisa desincompatibilizar

@300degideaogrupodeoracao8 Ай бұрын

Sem resposta @professor

@kedmanbundchen1311 6 ай бұрын

Excelente 🎉

@lenamendes3119 4 ай бұрын

Muito bom e objetivo. Parabéns prof. Walber

@profwalber 4 ай бұрын

Bons estudos!

@paulosampaio2279 2 ай бұрын

Obrgado

@joserobertogomesdelima2870 5 ай бұрын

Excelente! Direto e reto.

@profwalber 5 ай бұрын

Isso mesmo.

@manoval_oficial Ай бұрын

Ela ou ele se afastando a pessoa perde o salário esses meses,sim ou não?

@asaventurasdegiovanagiovan9099 2 ай бұрын

Sou cargo efetivo sem função comissionada posso me afastar até 5 de julho nas eleições 2024?

@jgdinho 2 ай бұрын

Professor e o prazo para empregado de empresa pública, como Correios, qual é o prazo.

@Jandrenetto 3 ай бұрын

Doutor, caso um servidor estatutário tenha pedido a desincompatibilização e tenha se afastado mas um tempo depois desista candidatura, tem como retornar dá desincompatibilização?

@adailtonjunio 3 ай бұрын

Tenho uma dúvida. Sou psicólogo social contratado em um município, e sou pré candidato a vereador em outro município. Sei que tenho que me afastar 3 meses antes. A minha dúvida é, consigo pedir o meu afastamento remunerado?

@profwalber 3 ай бұрын

Olá, nesse caso, vai depender de seu regime jurídico no município. Como é um caso concreto, melhor falar com algum advogado ou amigo para analisar concretamente sua situação

@deilsonmacena 2 ай бұрын

Eu estou em situação parecida. Estou professor contratado em um município e pré-candidato vereador em outro. Nao sei se devo me afastar (no meu caso, exoneração).

@Ju-bo6tc 3 ай бұрын

Professor , por favor me responda esses dois casos : 1 caso : se um servidor público efetivo federal ( exemplo : um servidor efetivo do TRF ) quiser se candidatar a Presidente da República , esse servidor precisa se afastar do cargo ? O período é de 3 meses antes do pleito ? 2 caso : se um servidor público efetivo estadual quiser se candidatar ao cargo de Presidente da República, esse servidor estadual também precisa se afastar do cargo ? E o período de afastamento também é de 3 meses antes do pleito ?

@profwalber 3 ай бұрын

Isso, regra de 3 meses se não ocupar cargo especial, secretário, ministro..., defensor, promotor...

@Ju-bo6tc 3 ай бұрын

@@profwalber Muito obrigada !

@MarcosAntonio-kv5fx 4 ай бұрын

Um pré-candidato a prefeito na minha cidade assumiu, agora em abril, um cargo de diretor presidente de um dos vários órgãos da Caixa Econômica Federal, qual prazo ele teria para se afastar ?

@profwalber 4 ай бұрын

Esse caso é bem específico. Melhor procurar um advogado e fazer uma consultoria para não ter problema.

@avozdaverdade-id9ff 4 ай бұрын

Servidor de cargo comissionado no estado não sendo ordenador de despesas e candidato a vereador e em uma determinada cidade ,ele tem que se afastar ?

@Elainenunez333 2 ай бұрын

Boa noite Prof Walber, tenho uma dúvida: sou diretora de uma escola municipal em SP e pretendo me candidatar ao cargo de vereadora em uma cidade de MG, nesse caso poderei me afastar por desincompatibilização? Ou poderei continuar a exercer normalmente as atribuições do meu cargo até as eleições? Muito obrigada

@profwalber 2 ай бұрын

Olá, Elaine, como é um caso concreto, sugiro verificar diretamente com advogado para não ter problema depois.

@paulocesaralves3839 4 ай бұрын

Prodessor sou polícia militarde sao paulo e estou na ativa, qual.prazo para descompatibilizar, nao sou cargo de comando

@profwalber 3 ай бұрын

A(O) militar elegível que não exerce função de comando deve se afastar da atividade ou ser agregada(o) até a data de seu pedido de registro de candidatura, garantida a realização de atos de campanha nas mesmas condições das demais pessoas candidatas (art. 9º, § 3º, Res. TSE 23.609)

@hygorrezende9703 4 ай бұрын

Boa tarde Professor, se não me falhe a memória, o servidor do Estado que trabalha em um Municipio mas reside em outro Municipio e se candiata por ele, essa regra do afastamento se não me engano não é aplicada. O senhor sabe se procede? Obrigado.

@profwalber 4 ай бұрын

Exato. O impedimento é onde o servidor trabalha independentemente de seu domicilio eleitoral

@rister1204 4 ай бұрын

@@profwalber fiquei nada dúvida sobre isso! Servidor Federal, que trabalha em Brasília e reside em um município do Goiás, pode se candidatar sem se afastar? Na minha interpretação não, seria isso?

@davidromao1 4 ай бұрын

Pra quem tem um podcast e é repórter, e deseja sair para vereador, qual seria o prazo?

@profwalber 4 ай бұрын

Se apresentar programa na TV... Lei 95014/97 art. 45, § 1º A partir de 30 de junho do ano da eleição, é vedado, ainda, às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato

@delourdeslobatolobato928 3 ай бұрын

Sou DAS num município, e serei candidata em outro. Necessário me afastar?

@profwalber 3 ай бұрын

Em município diferente não precisa, como regra

@rister1204 4 ай бұрын

03 meses - afastamento seria dia 06 de julho?

@profwalber 4 ай бұрын

Exato

@rister1204 3 ай бұрын

@@profwalber nesse caso, no dia eleição ele ainda estaria afastado? Ou seria ideal que ele estivesse afastado até o dia 07 de outubro? Ou seja nesse caso saíria dia 07 de julho?