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Você já se perguntou se é possível se aposentar sem ter contribuído para o INSS? Essa é uma dúvida comum entre muitos brasileiros que não têm condições financeiras de pagar pelo INSS durante todo o período de trabalho. A boa notícia é que existem algumas possibilidades para quem se encontra nessa situação.
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O INSS é um sistema que ajuda as pessoas a se aposentarem no futuro, mas ele é baseado em contribuição. Ou seja, quem trabalha contribui para se aposentar. Mas há exceções para aqueles que nunca contribuíram.
Por exemplo, existe um benefício chamado BPC LOAS, que não é uma aposentadoria, mas um valor assistencial pago pelo Governo Federal por meio do INSS para algumas pessoas que nunca contribuíram. Esse benefício é concedido para pessoas que se encontram em estado de pobreza, sem condições de se sustentar com dignidade. Existem dois tipos de BPC: um para pessoas com mais de 65 anos e outro para pessoas com deficiência.
Além disso, há outras duas possibilidades de se aposentar sem ter contribuído para o INSS. A primeira é para aqueles que trabalharam a vida inteira, mas nunca tiveram o vínculo empregatício reconhecido. Isso pode acontecer, por exemplo, com pessoas que trabalharam como domésticas em uma casa de família que nunca a registrou. Nesses casos, é possível comprovar o vínculo trabalhista, demonstrar isso ao INSS e solicitar uma aposentadoria.
A segunda possibilidade é para autônomos que prestaram serviços para uma empresa e não tiveram seu INSS devidamente recolhido. Se você é um autônomo que prestou serviços para uma empresa desde abril de 2003 e o INSS não foi recolhido, você pode ter direito a uma aposentadoria se conseguir comprovar o trabalho foi realizado e que a empresa não realizou as contribuições ao INSS.
Lembre-se de que é importante ter documentos para comprovar o vínculo trabalhista ou o trabalho prestado como autônomo. Se você tem dúvidas, é sempre recomendável procurar um advogado especialista em direito trabalhista e previdenciário.
Direto ao ponto
00:00 - Quem nunca pagou o INSS pode se aposentar? Descubra a verdade!
02:34 - 1 - BPC/LOAS - O que é?
06:34 - O que é a deficiência?
10:43 - Análise da deficiência
12:37 - BPC válido - Exemplos
14:37 - Atenção ao grupo familiar e à miserabilidade
23:35 - 2 - Vínculo trabalhista não registrado na Carteira
27:45 - 3 - Trabalho autônomo prestado para Pessoa Jurídica
31:09 - Resposta às dúvidas dos inscritos no canal
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