Com a informática e a popularização do uso da rede mundial de computadores, a sociedade se viu diante de uma tecnologia que tomou conta da rotina das pessoas nos mais diversos aspectos. Apesar dos benefícios trazidos pelos dispositivos associados a internet, novas modalidades de crimes surgiram ou, como diz o advogado Fabrício da mota alves, “a internet como instrumento de tecnologia, acaba potencializando o que o ser humano tem de melhor e o que ele tem de pior.”
Como a evolução cibernética é rápida, a produção de leis não acompanha o caminhar do mundo virtual. O ministro aposentado do STJ, Gilson Dipp, diz ser consenso, que “a legislação brasileira é insuficiente para coibir práticas de crimes cibernéticos”. Mesmo com a lei Carolina Dieckmann ( lei 12.737/2012) e o marco civil da internet (lei 12.965/14), autoridades e população em geral são obrigados a buscarem mecanismos de prevenção e sanções para os criminosos.
O programa STJ cidadão desta semana vai tratar dos crimes cibernéticos próprios e impróprios, vai contar histórias de quem já foi vítima dos mais variados delitos e também vai trazer decisões tomadas pelos ministros do tribunal da cidadania, entre elas uma de 2012. Na ocasião discutiu-se o processo de um homem que recebeu indenização por ter o nome e o telefone divulgados em um site de anúncios sexuais.