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A Suspensão Condicional da Pena, conhecida como sursis, é uma medida judicial que permite a suspensão da execução da pena privativa de liberdade, desde que o condenado cumpra determinadas condições durante o período de prova estabelecido.
Essas condições podem incluir a prestação de serviços à comunidade, a proibição de frequentar determinados lugares ou a obrigação de se apresentar periodicamente à autoridade. Se o condenado cumprir todas as condições estabelecidas, a pena pode ser extinta definitivamente.
Essa medida visa proporcionar uma oportunidade de ressocialização ao condenado, evitando a superlotação carcerária e promovendo uma abordagem mais flexível e individualizada em relação à execução das penas.
O Professor Francisco Menezes lhe mostrará como estudar de forma clara sobre o tema. Bons estudos! 📚
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