FUI CONVIDADO PARA SER TESTEMUNHA
SE MENTIR POSSO IR PRESO ?
Você foi convidado para ser testemunha em um processo?
Está em dúvida como agir ?
Posso ser preso se mentir ou não lembrar de algo ?
E se eu não for ? A polícia vem me buscar ?
Neste vídeo Brunno Barbosa ensina qual o papel da testemunha em um processo
Bem vindo novamente ao canal da Barbosa e Barbosa, eu sou Brunno Barbosa e espero responder para vocês todas as dúvidas que vocês tiverem sobre os direitos trabalhistas
Tenho certeza que você já leu alguma manchete na internet dizendo:
- “JUIZ MANDA PRENDER TESTEMUNHA POR MENTIR”
Ou
- “TESTEMUNHA É CONDENADA A PAGAR MULTA POR MENTIR”
Mas isso é verdade? O que realmente pode acontecer com uma testemunha?
Primeiro você precisa entender qual o papel da testemunha em um processo
As testemunhas, quando vão depor em um processo, seja na Vara da Família, no Juizado Especial, no Criminal, ou mesmo na Justiça do Trabalho, vão lá para dizer o que viram e o que lembram, sem esconder ou mudar a verdade
Ela tem um papel muito importante, pois fazem o juiz se convenção se algo que não está nos documentos existiu e como acontecia.
A testemunha que for convidada em carta assinada, intimada, pelo juízo através dos Correios, oficial de Justiça ou até mesmo em audiência anterior, tem o dever de comparecer na próxima audiência
Se não for, pode ser obrigada a comparecer. Quando o juiz faz isso se chama condução coercitiva, … quando o oficial de justiça vai buscar a pessoa com reforço da polícia … pode até mesmo ter que pagar uma multa (art. 730 da CLT)
Já ao sentar na frente do juiz, a testemunha deve apresentar documento de identidade com foto e informar seu endereço
Antes de iniciar as perguntas, o juiz alerta para que não minta durante seu depoimento, sob pena de praticar crime de falso testemunho
Mas e se eu disser a verdade e outra testemunha mentir? Como o juiz vai saber quem está dizendo a verdade?
- o juiz poderá determinar uma acareação (artigo 418, II, do CPC) …que é quando ficam as duas testemunhas de frente para o juiz para tentar descobrir quem mente
E se o juiz entender que uma das testemunhas está mentindo ? Ela pode ser presa?
Na verdade esse tipo de prisão é rara
Prender uma testemunha durante uma audiência trabalhista é raro porque o juiz não consegue, geralmente, avaliar precisamente se a testemunha está faltando com a verdade ou não
A maior parte dos juízes determina somente ofício à Polícia Federal para que investigue os depoimentos
Eu já presenciei casos em audiência que o juiz determinou que todos levantassem e fossem ao local de trabalho para verificar, naquele instante, se uma situação relatada pela testemunha realmente acontecia, pois não conseguia acreditar …. E realmente viu que era verdade
Em uma busca rápida na internet, localizei um caso no Paraná, onde o juiz deu voz de prisão para 2 testemunhas ... elas foram encaminhadas para a Polícia Federal e foram liberadas horas depois após prestarem depoimento, pois o delegado entendeu que não seria o caso para a prisão
Essa dúvida acontece, pois o artigo 342, do Código Penal, diz que a testemunha pode ser presa quando incorrer no crime de falso testemunho - quando fizer "afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade”.
A pena é de reclusão, de dois a quatro anos de prisão, e ao pagamento de multa
Mas esse não é o único tipo de prisão que o juiz pode determinar em uma audiência … também há a possibilidade de prisão por desacato, prevista no Artigo 331 do Código Penal.
E quanto à multa?
A multa pode ser aplicada também como pena para a condenação criminal Artigo 342 do Código Penal.
E também existe a multa por litigância de má-fé Artigo 793, D, da CLT
A litigância de má-fé é quando existe uma conduta desleal, temerária = perigosa ou de faltar com a verdade no processo, entre outras hipóteses
Essa multa, por exemplo, varia de 1% a 10% do valor total da ação e o percentual é decidido de acordo com a gravidade, pelo juiz responsável pelo caso.
Mas se eu mentir é possível me retratar?
Sim.
O crime de falso testemunho admite retratação antes da sentença.
Nesse caso, a testemunha pode falar a verdade ir ao juiz, mudando o seu depoimento e evitando o processo criminal.
Então não precisa ter medo de ser testemunha em um processo … basta ir e contar o que lembra, sem mudar a verdade
Se não lembra ou realmente não sabe, basta dizer isso ao juiz
O que não pode é esconder ou mentir
Conte para nós quais outros assuntos você gostaria de saber.
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