Quer aprender Petição Inicial de forma didática e tirar suas dúvidas sobre o assunto? Assista agora mesmo a esta aula do professor Gustavo Faria, retirada do nosso curso de Carreiras Jurídicas! Nela, você aprenderá, de forma aprofundada, os seguintes pontos:
1 - Formação do processo quanto ao autor e quanto ao réu (art. 312, CPC);
2 - Requisitos da Petição Inicial:
- Endereçamento;
- Identificação e qualificação das partes;
- Fatos e fundamentos jurídicos, também chamados de causa de pedir;
- Pedidos;
- Provas, protesto e especificação;
- Valor da causa;
- Interesse ou desinteresse do autor na realização da audiência, manifestação do réu, dos litisconsortes e sua designação e cancelamento;
- Documentos indispensáveis à propositura da ação;
3 - Considerações sobre endereço eletrônico;
4 - Considerações sobre indeferimento da petição inicial diante da ausência de dados de identificação das partes;
5 - Valor da causa nos casos de impossibilidade de aferição do conteúdo econômico da demanda;
6 - Regras de cálculo do valor da causa nos seguintes casos:
- Ações de cobrança;
- Ações em que se discute ato jurídico;
- Ações de alimentos;
- Divisão, demarcação e reivindicação de terras;
- Ações indenizatórias;
- Cumulação de pedidos;
- Pedidos alternativos;
- Pedidos subsidiários;
- Prestações vencidas e vincendas;
7 - Emenda da Petição Inicial:
- Hipóteses de cabimento;
- Prazo;
- Possibilidade de recurso contra o despacho que determina a emenda;
8 - Indeferimento da Petição Inicial:
- Hipóteses de cabimento;
- Possibilidade de recurso contra a sentença de indeferimento;
- Trâmites processuais se não houver recurso e se for interposta apelação.
Durante toda a aula, o professor aborda os dispositivos legais atinentes ao conteúdo, cita diversos exemplos, apresenta questões de concursos anteriores e entendimentos jurisprudenciais e doutrinários. Além disso, faz observações importantes sobre cada um dos pontos tratados e ensina a disciplina de forma sistemática, tornando o estudo ainda mais completo!
Todo o conteúdo deste vídeo será de grande valia para seus estudos para concursos, graduação e exames da OAB. Depois de assisti-lo, você se sentirá ainda mais preparado para enfrentar estes desafios!
Aperte o play e bons estudos!
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