Bolsa Família entendam como funciona a Regra de Proteção.
A regra de proteção permite que as famílias permaneçam no Bolsa Família mesmo que sua renda per capita exceda o limite de R$ 218 mensais.
Durante o período de 24 meses, elas receberão metade do valor dos benefícios se recebia R$ 600 passa a receber R$ 300. Por exemplo, uma família que entrou na regra de proteção receberá 50% do valor dos benefícios por esse período, desde que a renda per capita mensal não ultrapasse meio salário mínimo.
Ao término desse período, as famílias serão desligadas do programa, mas terão prioridade para retornar caso sua situação financeira piore e sua renda volte a ficar abaixo do limite de R$ 218 por pessoa. As famílias que optarem por sair voluntariamente do Bolsa Família também terão prioridade para reingressar se suas condições mudarem em um prazo de 3 anos.
Essa medida visa oferecer um suporte mais gradual para famílias que estão em uma posição de melhoria financeira temporária, reduzindo os riscos de um retorno abrupto à pobreza.
Exemplo Prático
Para ilustrar o funcionamento da regra de proteção, imagine uma família que entrou na regra de proteção em março de 2024. Ela continuará recebendo 50% do valor dos benefícios originais por 24 meses, até março de 2026. Se durante esse período a renda per capita dessa família exceder meio salário mínimo, ela perderá imediatamente o direito ao benefício e será desligada do Bolsa Família.
No entanto, se a renda permanecer entre R$ 218 e meio salário mínimo por pessoa, a família receberá os 50% do valor ao qual tem direito, permitindo uma transição mais suave para uma situação financeira mais sustentável. Se, após março de 2026, a renda per capita ainda estiver acima do limite, a família será automaticamente desligada do programa. Contudo, terá prioridade para reingressar caso sua renda volte a cair.
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