Uma análise que faço uso é da real necessidade do engenheiro o tempo todo na obra, a depender da complexidade e valor, pois somente o salário de um engenheiro pode ultrapassar os limites impostos pelo Acórdão 2622/2013. Portanto, pode ser computado como o mínimo de uma visita à obra por semana, mas tudo vai depender do bom senso e da complexidade que exige a permanência do engenheito no local..

Boa noite, geralmente é utilizado o BDI de serviços. Ele não se enquadra na condição de "mero fornecimento de materiais e equipamentos", embora se assemelhe a um "frete" quando se tratar de mobilização e desmobilização de equipamentos.

Bom dia Paulo. A fiscalização pode e deve exigir o RDO (Registro Diário de Obra), cópias de registros de ponto, pagamento do FGTS e INSS específico da obra e da equipe de administração local. Com essa documentação, haverá subsídios para identificar se a equipe está trabalhando na obra ou não, e a fiscalização se protege com esses registros. Mas sempre haverá brecha para a contratada cometer fraude, como por exemplo o funcionário assinar a folha de ponto sem estar na obra ou preencher o RDO com informações falsas.

Boa tarde Andrey, No caso de obras licitadas pelo município, deve-se considerar a distância do município até a obra, o que muitas vezes não justifica essa distância de mobilização. Mas é possível que, a depender da obra, certos equipamentos não existam no local e é necessário mobilizá-lo de uma cidade (ou capital) até o município, a exemplo de um equipamento de estaca hélice contínua. Nesse caso justifica o custo de mobilização

Prezado Paulo, O Acórdão 2.622/2013 orienta o uso do BDI para itens de mero fornecimento de materiais e equipamentos. Se o material ou a mistura betuminosa é adquirida em grandes volumes teria o mesmo raciocínio, tendo em vista sua parcela de significância no orçamento e a baixa ou ausência de peso no valor da mão de obra agregada em relação ao material ou equipamento. Isso também vale para redes de esgotamento sanitário ou de abastecimento de água, em que é possível dissociar o fornecimento dos materiais (tubulação) do serviço. Usualmente a composição do serviço é sem o fornecimento do material principal. Isso traz ganhos para a Administração Pública e melhora o entendimento dos Tribunais de Contas quanto à melhor aplicação dos recursos, sem prejudicar a remuneração da contratada.

Obrigado pelo comentário.

Bom dia Gizele, Não tenho curso de orçamento disponibilizado. Não tenho Instagram para uso profissional.

Boa noite, Havia o Decreto Federal 7.983, mas ele já foi substituído por um novo Decreto em função da nova Lei de Licitações e ainda não gravei o número. O SICRO é específico para obras rodoviárias, desenvolvido pelo DNIT e dificilmente você encontrará todas as composições referentes a essa tipologia no SINAPI. Por esse motivo o Decreto indica o SICRO para essa tipologia enquanto o SINAPI para obras civis. A diferença da mão de obra do SICRO para o SINAPI está fundamentalmente nos encargos sociais e encargos complementares. Geralmente o sindicato de obras rodoviárias é o da sindicato daconstrução pesada, enquanto o SINAPI é o da construção civil. Então há variações em alguns percentuais nas convenções coletivas que influenciam nesses encargos.

Deve-se tomar cuidado ao inserir serviços de outros referenciais em uma planilha orçamentária. Por exemplo, se a tipologia da obra é essencialmente obras civis , e por acaso é preciso buscar uma composição do SICRO porque não há no SINAPI, a mão de obra, insumos e encargos serão preferencialmente do SINAPI, embora a composição seja do SICRO, pois não há lógica em se ter valores diferente para uma mesma mão de obra, tampouco encargos sociais diferentes.

@@orcamentodeobraspublicas6567 Obrigado professor! No caso se o orçamento for todo baseado na tipologia de rodovias na data base SICRO, nesse caso não pode utilizar a mão de obra da SINAPI com encargos da SINAPI né isso? Em hipótese alguma devo trocar a mão de obra da SICRO para SINAPI né isso?

Exato!

Bom dia, Eu não vejo impedimentos e não encontrei decisões de tribunais que desclassificasse uma empresa nesse caso, desde que os parâmetros do BDI estejam dentro dos percentuais estipulados no Acórdão 2.622/2013 do TCU e os encargos sociais em conformidade com o sistema de tributação adotado. Embora tenha licitações que desqualificam a empresa nesse caso, ou o inverso, o sistema de tributação é uma decisão da empresa e ela vai buscar a melhor forma de obter vencedora no processo dentro da legalidade.

@@orcamentodeobraspublicas6567 Muito obrigado Professor, professor outra dúvida! O preço da composição pode ser maior que o preço unitário da planilha usando um BDI menor? Ou não pode e tem que corrigir igualar esse preço da composição com preço unitario da planilha do edital?

@@cszinho a princípio não há impedimentos que o valor de um serviço seja maior que o valor referencial, o que vale é o princípio do menor valor global. Entretanto, há editais que não permitem que ocorra isso, que não seja apenas o valor global igual ou inferior ao valor de referência, mas os valores dos serviços também. Quando o valor de um serviço ofertado pela contratada é maior que o valor de referência, isso produz uma atenção redobrada, pois em aditivos contratuais pode afetar o desconto inicialmente ofertado se houver uma mudança quantitativa desse serviço.

@@orcamentodeobraspublicas6567 Obrigado Professor 🙌

Professor qual BDI utilizar na mobilização e desmobilização de equipamentos e pessoal, o BDI diferenciado ou o de serviços gerais?

Existem casos e casos para essa questão. Se o aditivo de valor se referir a aumento significativo de quantidade de serviços e impactará na duração da obra e prazo final de entrega, é justificável também o acréscimo na administração local. Se a obra sofreu uma paralisação/interrupção de parte da obra, cujo fator causador foi devido à Administração Pública, e isso impactará diretamente no prazo de conclusão, o aditivo de valor referente à administração local também é devido, e as causas e responsabilidades pelo atraso devem ser apurados no âmbito da administração pública. Porém, se o aditivo de valor da administração local é em função da ineficiência da contratada, que tem proporcionado atrasos injustificados na conclusão da obra, o valor é indevido, não deve ser pago e pode ser caracterizado como superfaturamento. O próprio Acórdão 2622/2013 do TCU diz que deve ser estipulado o pagamento do valor da administração local proporcionalmente à execução financeira da obra (item 9.3.3.2) e produz as interpretações acima.

@@orcamentodeobraspublicas6567 Obrigado Professor!

Sou formado Técnico em Edificações e em Engenharia Civil

Muito obrigado

A tabela SINAPI é o preço referencial para aquisição, ou seja, é um valor que a Administração Pública tem a garantia de utilizar como referência para elaboração dos orçamentos base de seus contratos de obras e serviços de engenharia. A partir dessa referência, as empresas interessadas fazem suas propostas, cujo valor global deve ser inferior ou igual ao orçamento base da Administração Pública. No seu caso, você foi vencedora ao ofertar um desconto de 15% sobre os valores de referência SINAPI. Dessa forma, o seu valor de "venda" é de 15% da tabela referencial SINAPI. Ou seja, esse valor é o custo do insumo mais mão de obra, custos administrativos, tributos e remuneração. Não acrescenta mais nada. Se R$0,85 é o valor com desconto, esse será o seu valor de Nota Fiscal e sua margem de lucro será menor ou inexistente para esse produto/serviço. Mas é possível que para outros itens essa margem de lucro seja recompensada em função do valor.

@@orcamentodeobraspublicas6567 Entendi, me bati e fiz uns cálculos aqui. Meu custo é 0,75 e o valor que ganhei estar 0,85 então ainda estou no lucro. Analisando direito, vi q na nota de empenho esse valor de 0,85 já é com o desconto de 15%. Me preocupei pq pensava q iria dar o desconto em cima desse valor, aí iria ficar no prejuízo. Ms agora entendi, muito obrigada por responder. Virei a noite quebrando a cabeça e agora com sua resposta, consegui concluir meu raciocínio. Deus abençoe

Obrigado, Carlos Renato. É bem isso, a impressão é que há um desconhecimento/desatenção a esses fatores que deixam os índices que compõem o BDI em segundo plano.

Boa noite Charles, Para completar um ano de validade da proposta do contrato, os valores são vigentes do dia 20/05/2021 a 19/05/2022 (365 dias), ou seja, no dia 20/05/2022 a contratada tem direito a solicitar reajuste. O mês base da proposta é 05/21 e se mantém nos anos seguintes: 05/22, 05/23 e por aí vai.

Boa tarde Jeferson, Em teoria, sim. Não há custos visíveis de mobilização/desmobilização, exceto se for um serviço de fundação profunda que demande um equipamento que não há na região. Porém, a depender do serviço e da sua quantidade, o valor não cobre o deslocamento de um equipamento e suas horas estimadas de funcionamento, a exemplo de uma escavadeira hidráulica. Neste caso, se for imprescindível, estima-se a sua mobilização e desmobilização. O estudo do vídeo aborda obras que possuem grandes quantidades de serviços, porém reformas e ampliações podem ter quantidades menores e deve ter uma análise mais específica.

Boa tarde Thayana, essa questão se trata de uma legislação específica que não domino muito, mas pelo que li, empresas optantes pelo SIMPLES que possuem cadastro CNAES para o fornecimento de limpeza, vigilância, obras e construções de imóveis, recolhem o INSS de 20% sobre a folha de pagamento, como as demais empresas e o percentual de Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) não estará incluído na alíquota do SIMPLES.

Valeu! Obrigado pelo comentário. Ele é importante.

Márcio Horta, O quartil é um parâmetro/dado estatístico no qual o 1⁰ quartil indica que 25% dos dados coletados possuem até aquele valor; já o 2⁰ quartil é o valor médio e indica que 50% dos dados estão concentrados até aquele valor médio. No caso do BDI, o valor médio "garante" que 50% dos dados analisados possuem até aquele valor, ou seja, aumenta a quantidade de participantes que podem ofertar até aquele percentual de BDI.

Mácio Horta, o limite do BDI para o sistema com desoneração é o BDI do 3⁰ quartil com o acréscimo de 4,5% da CPRB e, segundo meus cálculos, fica em torno de 31,33%. Esse seria o "teto" aceito, porém não cheguei a conhecer empresa que tenha apresentado esse percentual, nem licitação que tenha inserido esse valor como referencial. O máximo que a Administração Pública onde trabalhei praticou foi de 29,5%.

Márcio Horta, o ISS geralmente é um tributo municipal e cada município possui uma legislação específica sobre esse percentual a ser recolhido para obras e serviços de engenharia, cujo entendimento consensual é que deve incidir somente sobre o custo da mão de obra e não dos insumos e equipamentos. Como não há um método prático de se calcular isso, cada município adota um percentual que pode variar de 40 a 60%, no geral.

@@orcamentodeobraspublicas6567 Muito obrigado pela resposta....te mandei mais uma pergunta em outro vídeo sobre bdi onerado e desonerado e seus tetos

Boa noite Márcio, Não tenho agora de cabeça os artigos na lei, mas sim, é uma obrigação da Administração Pública, e com a transparência no processo licitatório, inserir o BDI nas planilhas de licitação, garantindo aos proponentes a devida remuneração, bem como o pagamento da garantia, risco, seguro e tributos.

Sim, é uma recomendação, e até concordo que seja em uma única linha. Mas independente do formato, sendo discriminado em planilha ou apenas uma linha, o pagamento desse item deve ser proporcional ao avanço físico da obra.

@A_Lei_em_Voz lembrei de algumas situações bem específicas, quando um profissional atua em uma determinada fase da obra, muitas vezes no meio ou no final dela, a exemplo do engenheiro mecânico. Ao constar em apenas uma composição, seu custo será deduzido do avanço físico da obra, mas ele não terá atuado no início. Isso pode ser entendido como uma antecipação de pagamento. Pior se a empresa abandonar a obra antes do inicio da atuação dele. Então são casos e casos, pois em uma retomada de obra com outra empresa, um percentual desse profissional já foi tomado...

Só vi agora sua resposta. É isso mesmo! Quando uma obra é paralisada ou encerrado o contrato, pode ficar um percentual de algum profissional da Administração Local medido sem que ele tenha atuado. E embora se crie a hipótese de "antecipação" de pagamento, esse novo custo de administração local tem que ser revisto para a continuidade da obra ou para uma nova licitação, pois a retomada não significa que terá o mesmo saldo de prazo do contrato/orçamento inicial.

Obrigado 👍

Valeu! Aproveite

Valeu! Obrigado.

Prezado Thiago, 1⁰ quartil, médio e 3⁰ quartil são valores estatísticos que tem como principal informação a incidência de valores para cada parâmetro (quartil). No 1⁰ quartil há a informação que até 25% dos dados coletados alcançam aquele valor. Já no 3⁰ quartil a informação é de que até 75% dos dados possuem valor inferior àquele. Entre o 1⁰ e o 3⁰ quartil há o valor médio. Conforme o Acórdão 2.622/2013, deve-se buscar o valor médio como parâmetro, mas não impede que se faça a avaliação pormenorizada de valores que superem o médio ou, até mesmo, o 3⁰ quartil. A busca na defesa não está apenas em embasar a definição estatística do quartil, mas na importância que o percentual da Administração Local deve ter sobre o valor do orçamento, estando este superior ao que determina o Acórdão. Uma explicação poderia ser a complexidade da obra, a necessidade de um profissional especializado por um dado período, a exemplo de engenheiro mecânico, engenheiro eletricista, engenheiro de fundações e/ou terraplanagem, e por aí vai... Mesmo assim, há setores da Administração Pública que limitam o percentual de Administração Local sobre o orçamento de forma linear e, muitas vezes, irredutível. Nada impede que bons argumentos possam justificar uma excepcionalidade.

Valeu!

Obrigado+

Obrigado.

O propósito é esse, disseminar o conhecimento.

Obrigado pelo comentário, Raimundo.

É bem por aí Ulysses. Às vezes uma documentação técnica só recebe a devida importância quando ela se mostra necessária em determinadas ocasiões.

Na época eu encontrei na Amazon. Como a lei de licitações mudou, é possível que a publicação passe por uma revisão.

Obrigado.

eu também to procurando por um exemplo pois sou da região norte, onde tudo é transportado por balsas

Prezado Carlos, Posso demorar um pouco, mas assim que possível farei um vídeo com um exemplo prático.

Oi, você já conseguiu encontrar um exemplo prático? Estou com essa dificuldade também

Bom dia Gilmara, O lucro real de uma empresa é o resultado da gestão dos contratos e negociações durante o ano fiscal e pode até servir de parâmetro para estimar o BDI, mas não significa que ele será apurado como real ao final de um contrato específico. A depender das adversidades na sua gestão, o resultado do lucro pode ser positivo, menor ou negativo em uma obra. Por esse motivo o lucro é estimado no BDI e o real somente ocorrerá quando o contrato se finda. Da mesma forma, a depender do objeto da licitação (a exemplo de engenharia consultiva), os percentuais de PIS e COFINS são estimados. Se, de fato, uma empresa recolhe percentuais maiores de PIS e COFINS, isso precisa ser apurado e verificado a sua aplicabilidade ao contrato que se pretende obter, representando uma desvantagem em relação aos demais concorrentes. Isso força a empresa a reduzir o percentual de outros parâmetros (a exemplo do lucro) ou perder sua eficiência. Mas neste caso específico, somente se apurado esses percentuais ensejaria uma desclassificação da empresa. Meu entendimento é que se fez uma declaração de recolhimento de tributos inferiores aos que são considerados reais, e isso infere em uma declaração de possível sonegação, o que a Administração Pública não deve concordar e aceitar.

Bom dia Ulysses, É bem por aí. Orçamento de obras públicas tem uma complexidade maior do que apenas levantar quantidades de serviço e colocá-las em uma planilha, mas com o tempo a compreensão dessas particularidades surge e passa a fluir com maior facilidade.

Obrigado.

Boa noite Samara. Sim, eu tenho conhecimento e até a terminologia "BDI" no DNIT entra em conflito com o conceito adotado pelo TCU e Conselhos de Classes em suas respectivas tabelas de honorários e custos. Uma outra questão é que o referencial DNIT (SICRO) deve ser usado para obras rodoviárias e não é recomendado para obras civis, conforme Decreto Federal 7983/2013.

Não há de quê.

Bom dia Carlos, É preciso ler esse TR para saber sob qual embasamento a Administração Pública está se subsidiando para "imputar omissões à Contratada até o limite de 1% do valor do contrato". Se, por exemplo, ela atribuir esse 1% à taxa de Risco pode estar equivocada e sob risco de acrescer o valor do contrato em 1%, pois é previsto em Lei os aditamentos de contrato por quantidade. Em modalidades por preço unitário, as possíveis falhas de quantidade e de serviços em Planilha Orçamentária, dentro de percentuais definidos, é de responsabilidade da Administração Pública e os servidores respondem por isso.

Prezado Gustavo, Para obras de reforma há a imprevisibilidade de surgimento de novos serviços em decorrência da própria execução da reforma. Nesse caso, a legislação permite o aditamento contratual em até 50%, contra os 25% para obras novas. Dessa forma, é possível afirmar que a Administração Pública assume os riscos e evita que isso seja repassado para o BDI. Possuo o entendimento que os serviços de reforma de edificações difere relativamente pouco de construção, a considerar que o SINAPI já possui em seu catálogo composições relativos a demolições, retiradas e recolocações. Os demais de execução são equivalentes e não devem diferir muito da execução de uma nova obra. Então, fica difícil argumentar a adoção de um percentual de BDI superior por se tratar de obras de reforma.

@@orcamentodeobraspublicas6567 Obrigado!

Prezado Gustavo, Para cálculo do BDI é preciso considerar o desconto que a legislação municipal oferece para os casos de obras e serviços de engenharia, uma vez que o entendimento atual é que o percentual de ISS deve incidir sobre a mão de obra, ou seja, sobre o custo de execução do serviço. Como a NF não discrimina separadamente os custos de materiais, equipamentos e serviços, o município arbitra um percentual que deve incidir sobre a taxa de ISS.

@@orcamentodeobraspublicas6567 Obrigado!

Bom dia Lucas, Para obras particulares o BDI é apenas uma referência a ser utilizada para composição e não precisa seguir à risca os percentuais, porém eu considero prudente o seguro da obra, isso se ele não for obrigatório em um contrato. O risco deve ser considerado para evitar alguma distorção entre o previsto e o que se está realizando de fato. Já a garantia é para quem está contratando, caso ela queira que seja incluído ou não.

@@orcamentodeobraspublicas6567 Obrigado pelas informações. Temos uma situação atípica por aqui, gostaria de sua opinião, se puder. Trata-se de um empreendimento que encontra-se na fase de acabamento de obra e o empreendedor está tentando conseguir um financiamento junto ao banco para terminar. O empreendedor quem está "tocando e gerenciando" toda obra. Para o cálculo do BDI estamos pensando em desconsiderar a parcela de Seguro e Garantia, considerar administração central, risco, despesas financeiras, lucro e tributos...O que acha?

Lucas, se o empreendedor fez o seguro da obra como um todo, você até pode desconsiderar essa parcela de seu BDI, deixando claro isso em cláusula contratual, por exemplo. Em obras públicas, a exigência de seguro é clara, mas em obras particulares o contratante pode arcar com essa despesa para não onerar o contratado, por exemplo.

Boa noite Fabiane. É preciso mais detalhes sobre o que se trata essa prova e a questão. O BDI incide sobre o valor unitário do serviço, mas há também quem incida o BDI somente no valor total final.

Obrigado, Alan.

@@orcamentodeobraspublicas6567 grave vídeos práticos sobre orcamento de obras, pex, como elaborar um histograma, curva S, etc

Prezado Cleber Santos, ainda não encontrei documentação que auxilie nessa questão. Inclusive o Acórdão 2622/2013 do TCU institui que o órgão deve constituir uma comissão para criar composições que auxiliem na definição dos custos de Administração Local no orçamento referencial. Enquanto não temos um parâmetro definido, tudo dependerá do tamanho da obra, de seu prazo de execução e histograma de equipe de produção, pois nem toda obra necessita de engenheiro civil e técnico de segurança "full time" na obra. Um exemplo é o engenheiro eletricista e o engenheiro mecânico, eles entram na fase da obra em que mais atuam a instalação elétrica de média e alta tensão, e equipamentos mecânicos (elevadores e climatização complexa).

@@orcamentodeobraspublicas6567 Obrigado Professor 🤗

Obrigado!