6 Coisas sobre Adicional de Insalubridade

6 Coisas sobre Adicional de Insalubridade | Tome Nota

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6 жыл бұрын

O adicional de insalubridade é um instrumento legal de compensação a empregados expostos a agentes nocivos, com potencial para prejudicar a sua saúde nos mais variados graus. Assista ao Tome Nota e conheça dicas relevantes sobre quem deve receber essa contraprestação e quais condições caracterizam um ambiente insalubre. Não se esqueça de curtir e compartilhar nosso conteúdo.
0:11 Dica 1 - O adicional é destinado a trabalhadores que atuam em condições insalubres, ou seja, que pode prejudicar de alguma forma a saúde do empregado.
0:26 Dica 2 - O quadro das atividades e operações insalubres é feito pelo Ministério do Trabalho.
0:48 Dica 3 - O adicional por insalubridade pode variar entre 10% e 40% do salário mínimo.
1:06 Dica 4 - Quem trabalha com agrotóxico ou fertilizantes também tem direito ao adicional.
1:15 Dica 5 - Se a empresa fornecer aparelhos que eliminem a insalubridade, dentro dos parâmetros, o adicional pode ser excluído.
1:35 Dica 6 - Jovens menores de 18 anos não podem exercer atividades insalubres.
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Пікірлер: 11

@jonatancruz4219 4 жыл бұрын

Alguem sabe me dizer, como acho esse toque/musica que fica de fundo no vídeo?

@palpites100certo6 5 жыл бұрын

Trabalho de soldador serralheiro trabalho em uma Impresa de produtos químicos tipo sabão líquido amaciante sabão em pó em e etc trabalha em vários sertor de produtos químico meu setor do lado eles desmanchando ah barrilha pra fazer sabão e do lado uns 20 metrô tem uma caldeira bem grande eu tenho direito em algum desse benefício mim responde por favor

@katianacorreia3714 4 жыл бұрын

Pelo que li sim, entre em contando com a Cipa q ela pode lhe explicar melhor

@renatootaviobritodearaujon8767 3 жыл бұрын

Qual a porcentagem para motorista de onibus.

5 жыл бұрын

Como fica o percentual meu que trabalho no hospital da UFRJ onde uso formol e centenas de produtos como xilol e manuseio pedaços de tecidos orgânicos e fluidos de tumores frescos ? Sou estatutario

@tst 5 жыл бұрын

Olá, Flávio. Obrigado pela visita e pelo comentário. Sua opinião é sempre bem-vinda aqui no TST Tube. No âmbito do serviço público federal, a normatização do adicional de insalubridade se opera com a Lei 8.112/1990, que trouxe as regras básicas para a Administração Pública. Além disso, conforme o Decreto 97.458/1989 (art. 1º), a caracterização e a classificação da insalubridade para os servidores federais será feita com base na legislação trabalhista. Aplicam-se, portanto, aos servidores públicos federais, toda a disciplina dos artigos 189 a 197 da CLT. sugerimos que informe-se melhor sobre a existência de alguma lei estadual específica, caso você não seja servidor federal. Caso o seja, o enquadramento de insalubridade deve seguir a Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do extinto Ministério do Trabalho. Esperamos ter ajudado. Volte sempre ao nosso canal!

5 жыл бұрын

@@tst Sim .Eu observei as leis e a NR 15 e descobri que pelo anexo 14 a minha função de tecnico de histopatologia me dá grau intermediário de insalubridade que pela CLT é de 20 % mas o governo federal paga só 10 % para grau intermediário de acordo com a LEI N° 8.270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 art. 12 conforme está determinado no sigepe. Vi também que o STF. exige que se cumpra o pagamento de 20 % do salário base para insalubridade de grau intermediário.Eu preciso saber se o Governo Federal, Poder Executivo, está mesmo obrigado a pagar 20% do salário base do cargo para insalubridade grau intermediário ou se no caso prevalece o descrito no art.12 da LEI N° 8.270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991

5 жыл бұрын

Grato

@tst 5 жыл бұрын

@, como o adicional de insalubridade para servidores públicos estatutários não integra o rol de competências da Justiça do Trabalho, não podemos responder a questões específicas com precisão. Nesse caso, a competência para decidir é da Justiça Federal ou Estadual. Para tirar essa dúvida, sugerimos que consulte um advogado de sua confiança ou, se for o caso, procure a assistência jurídica gratuita de seu estado, por meio da Defensoria Pública. Agradecemos mais uma vez a tua visita.