Se bem que o arcabouço legislativo existente, em especial o Código Florestal, já traz proteção para áreas como o Pantana, sob pena de se ter que criar uma legislação específica para a Zona Costeira, outra para a Serra do Mar, mais uma obra a Floresta Amazônica etc.
@marciapereira41632 ай бұрын
Mas o STF considerou esse diploma normativo insuficiente.
@vinimsales2 ай бұрын
Excelente
@revisaoensinojuridico2 ай бұрын
🚀🚀
@juliogomes93212 ай бұрын
Boa, professor
@revisaoensinojuridico2 ай бұрын
Valeu!!
@vassalagem12 ай бұрын
Craque!
@user-lk9et2de8z2 ай бұрын
Tu eh phoda!!! Deus lhe pague!!!
@revisaoensinojuridico2 ай бұрын
@ameliahubner70122 ай бұрын
Professores têm atividade penosa 😂😂
@revisaoensinojuridico2 ай бұрын
😂
@eduardopinheiro25462 ай бұрын
Considerando que as queimadas aumentaram mais de 1000% no último ano e tbem que os artistas globais, bem como Leonardo de Capricórnio, Greta, Mauro etc. estão curiosamente quietos...
@revisaoensinojuridico2 ай бұрын
Pantanal teve 900% de aumento nos focos de incêndio em 2024
@lucbas1712 ай бұрын
Liga para eles, avisa lá
@franciscoluiz85832 ай бұрын
Pois é, a culpa é deles. Se eles não reclamassem, não tinha queimada, né!?????
@marciapereira41632 ай бұрын
Porque a culpa é deles. Com certeza o governo Bolsonaro com sua política anti meio ambiente tem as mãos limpas nesse caso, né?
@user-lk9et2de8z2 ай бұрын
É justo que o STF crie norma para o caso concreto na omissão legislativa ou quando a lei é injusta, em razão da efetiva tutela da dignidade da pessoa humana!!