🙌🙌🙌

Muito obrigado 🙌

Amém

Bom dia. Agradeço a participação. A depender do que está sendo publicado seja em redes sociais ou outros canais, sugiro que procure a delegacia mãos próxima de sua residência para comunicar o fato, iniciando desta forma uma investigação 🙌

Caso a autoria seja de adolescente seria instaurado um procedimento e encaminhado ao Juizado da Infância e Juventude. No caso, como bem pontuado, adolescente praticado crime, mas pode ser responsabilizado por ato infracional. Ao adolescente em conflito com a lei pode ser aplicada medida sócio educativa. Todos os atos com previsão na Lei 8069/90 que instituiu o Estatuto da Criança e Adolescente. Em relação à criança (12 anos incompletos) não é aplicada medida sócio educativa, mas medidas de proteção

Boa noite, vc tem razão 🙌🙌🙌

Eu respondi na mensagem anterior. Obrigado por participar 🙌

Sim, o próprio Código Penal, na parte especial, que é aplicada às leis penais especiais, quando esta não dispor de modo diverso, possui dispositivo neste sentido. Ou seja, se não há menção de punição pelo tipo culposo, somente pode ser punido a título de dolo ("intencional"). Não há necessidade de ter esta expressão no tipo penal. Obrigado pela participação 🙌

Boa noite. A partir de agora sim. Cabe aos órgãos implementar essa rotina junto aos servidores. Novo artigo 59-A da Lei 8069/90. O CREAS acaba por atuar diretamente com crianças e adolescentes

Muitos coisas mudaram, além disto, a brincadeira não pode ultrapassar o respeito e principalmente não criar sofrimento no outro. A ideia da mudança na lei é de punir condutas que vão além da simples zoação. 🙌

Boa tarde. Sim, com a alteração legislativa o artigo 241-B foi inserido no rol dos crimes Hediondos (Lei 8072/90)

Obg

Também é considerado crime. Para ser autor da conduta não é exigido qualquer qualidade especial do sujeito ativo, ou seja, o professor que cometa tais atos pode e deve ser responsabilizado. 🙌🙌🙌

twitter o antro de bullying e cancelamentos. Mais que Instagram mesmo ,que Instagram tem muitos casos (prints e humilhações). E facebook. Nunca vi tanta rixa nessas rede sociais desde essa briga de políticos e lados. 2023, POSSE DO POLITICO ATUAL, depois esse 8 de janeiro... Se as pessoas fizeram a letra do amor em inglês, hoje se arrependeram... Mas mesmo assim, QUANTO TEMPO resta para salvar a democracia??? De demo=povo, e cracia poder, poder do povo, que está na mão de empresas, tipo aquela de Maceió que afundou a cidade... TEM UM PLUS, essa lei pode ser usada por políticos , para poder prender haters, "odiadores". Mesmo com fatos ,e provas sobre estes sujeitos, se usado por políticos e também por mulheres , como a k...chan, e outras "out models", como ela se refere, usuárias de onlyfans, esse tipo de aplicativo ,onde se tira fotos sem vestes, e se monetizam, as fotos com cobrança de dinheiro, e muitos homens reclamam delas , como, ela ganha dinheiro de forma, como se fosse uma prost, e muitas até incentivam. E que em muitos casos, pode impactar negativamente, em relacionamentos de homens e mulheres, pais e filhas, o principio da moral e dos bons costumes, por influencia dessas "modelos de corpo", que usam seu corpo como uma forma de angariar dinheiro mais facilitada, por conta da beleza. Muitas jovens meninas influenciadas por Anitta e Luiza Sonza, entre outras influenciadoras de peso, e que nem deveriam está fazendo isso, mas as mães ouvem as musicas, e as filhas também repetem. Mas com certeza , os conservadores, podem ser lesados, se por acaso, mulheres vulgares usarem essa lei para uso próprio... É polemica.

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Sim, não há qualquer restrição. O tipo penal não exige nenhuma qualidade especial para o sujeito ativo da conduta.

Ata