Muito bom! 👍👍👍

Excelente! Queremos mais uma rodada! :)

Os materiais apresentados durante o evento estão disponíveis nos links: Apresentação do Dr. Guido Macedo - bit.ly/PPT-GuidoMacedo-ABDF-CTC-15-09-2022 Apresentação do Dr. Everardo Maciel - bit.ly/PPT-Everardo-Maciel-ABDF-CTC-15-09-2022

👋

👏👏👏👏👏👏

Infelizmente, não há como comparar o governo europeu com o brasileiro. Não se compara o incomparável, como diz o Professor Roque Antônio Carrazza.

Só juristas de peso. Só faltou professor Paulo de Barros Carvalho.

Pec 45 tem 30% de alíquota, pq não fazer igual nos EUA, com o Sales tax e imposto de renda estadual? Obrigado pelo debate

A Reforma Tributária tem que se preocupar com a complexidade dos cálculos. A forma mais simples de ajudar o contribuinte e dar segurança jurídica para as empresas é entregando o cálculo pronto. Para os empresários não importa a carga tributária, esses impostos são pagos na ponta pelo contribuinte. E para o contribuinte pouco importa saber que o imposto que ele está pagando refere-se uma alíquota ou a várias. O que importa é saber o valor total do imposto pago. É preciso simplificar de uma forma definitiva. Então, o mais justo é o governo entregar o calculo pronto no ato da emissão da nota fiscal. A solução definitiva, que praticamente zera a sonegação, aumenta exponencialmente a arrecadação e que não precisa passar por votação, seria a seguinte: 1) Criar um CAMPO ÚNICO na NFe onde será informado o valor da soma dos impostos. (Pode utilizar o campo já existente onde é informado a estimativa de impostos pagos) 2) O Governo Federal disponibiliza um portal para que os Estados e Municípios cadastrem suas regras de cobrança de impostos. 3) O Sefaz calcula os impostos no ato da transmissão da NFe, já fazendo a compensação para Notas Fiscais interestaduais de forma automática através de uma conta de crédito e débito que será usada na apuração. Podendo deixar disponível para consulta, o histórico do calculo de cada item negociado. 4) O Governo através do Sefaz, disponibiliza um “CALCULADOR” de impostos para ser implantado nos sites e quando o consumidor informar o CEP vai descobrir o valor do imposto a ser pago. 5) Nas vendas feitas via site, o Sefaz pode reter o valor do imposto assim que a compra for paga. As demais formas de negociação podem ter apuração semanal dos impostos, gerando um boleto com vencimento para 7 dias. Nesse boleto teria um QR code que na quitação, permite que os bancos repassem automaticamente os valores devidos para os Estados e Municípios. Neste caso eles receberiam repasses semanais sem burocracia. 6) Através da conta de débito e crédito do portal, o Sefaz faria a compensação automática nos casos de Notas Fiscais de devolução, troca, conserto, etc . Hoje o Governo tem condições de fazer o cálculo dos impostos através do SKU / NCM do produto vendido e através do SKU / Código do serviço para prestadores de serviço. O Governo ficando responsável pelo cálculo terá um maior controle evitando erros e zerando a sonegação. Com isso a arrecadação aumenta sem ter aumento de impostos. Uma verdadeira simplificação que permitirá que Governo, Estados e Municípios possam continuar gerando a burocracia que quiserem sem penalizar o Contribuinte.

Meu preclaro professor de Tributário na FGV-RJ, no início da década de 1980, Gilberto Ulhoa Canto.

Bfdfug gckt5m0 m

Maravilhosos 😄

Excelente painel! A advocacia precisa de mais advogados inconformados como Fábio de Andrade!!

Mestre Fernando, por suas excelentes palavras devemos ler a obra do Dr. Modesto Carvalhosa, " Uma nova Constituição para o Brasil".

A Reforma Tributária nos moldes que está sendo discutida não chegará a um resultado rápido. A solução definitiva, de longa duração e que não precisa passar por votação, seria a seguinte: 1) Criar um CAMPO ÚNICO na NFe onde será informado o valor da soma dos impostos. (Pode utilizar o campo já existente onde é informado a estimativa de impostos pagos) 2) O Governo Federal disponibiliza um portal para que os Estados e Municípios cadastrem suas regras de cobrança de impostos. 3) O Sefaz calcula os impostos, já fazendo a compensação para Notas Fiscais interestaduais de forma automática através de uma conta de crédito e débito que será usada na apuração. Podendo deixar disponível o histórico do calculo para consulta. 4) O Governo disponibiliza um “CALCULADOR” de impostos para ser implantado nos sites e da mesma forma que ao informar o CEP o consumidor descobre o valor do frete, iria também saber o valor do imposto a ser pago. 5) O Sefaz pode fazer a apuração diária dos impostos, gerando um boleto com vencimento para 7 dias. Nesse boleto teria um código que na quitação, permite que os bancos repassem automaticamente os valores devidos para os Estados e Municípios. 6) Notas Fiscais de devolução, troca, conserto, etc serão compensadas de forma automática e instantânea. Hoje o Governo tem condições de fazer o cálculo dos impostos através do SKU / NCM do produto vendido e através do SKU / Código do serviço para prestadores de serviço. O Governo ficando responsável pelo cálculo terá um maior controle evitando erros e zerando a sonegação. Com isso a arrecadação aumenta sem ter aumento de impostos. Uma verdadeira simplificação que permitirá que o Governo, Estados e Municípios possam continuar gerando a burocracia que quiserem sem penalizar o Contribuinte.

que debate !!! parabéns !

Prazo em anos é uma praxe do STF. Lembremos do pedido de vista feito pelo Ministro Gilmar Mendes acerca da DIFERENÇA DE ALÍQUOTA DE ICMS.

Adorei! Excelentes explanacoes. Gostei muito dos pontos levantados pela Fernanda Parisi e Flavia Rezende.

Para mais conteúdos do Clube da Fala acesse este link: material.clubedafala.com.br/palestra-abdf-consultoria

Felicitacions Congrats

Excelente teor, grandes profissionais parabéns

Maria José bom dia

Parabéns pela live ABDF!!!! 👏👏👏 Muito bom acompanhar esse diálogo entre mulheres extraordinárias.

Ótimo

Excelente live! Ricos comentários sobre o assunto e que nos leva a concluir que tudo é possível ocorrer na interpretação do tema! Mas o mais me agradou, foi perceber que um dos grandes problemas reportado pela Dra. Bianca é a diversidade ou a falta de conceitos! Esse é um problema que convivo a muitos anos sem solução! Parabéns a todos os participantes é um grande abraço para o meu amigo Alexandre Herlin!

Verdadeiros mestres nos presenteando com aulas sobre temas extremamente relevantes do Direito Aduaneiro!!! Excepcional essa live, aguardo as próximas!

OI

Gostei do Projeto de Lei, embora reconheça as críticas. Seria um início, uma MUDANÇA CULTURAL profunda no modelo de cobrança de tributos sobre o preço dos produtos. Mas não vejo saída. Temos que continuar cobrando 33% (por dentro) de impostos no preço de um achocolatado no supermercado e apenas 8,65% em serviços diversos.

Parabéns a ABDF pelo debate e pelo nível qualificado dos participantes. Fazer qualquer mudança profunda no sistema tributário de um país injusto, desigual e pobre culturalmente como o Brasil será muito difícil. São diversos interesses em jogo. Só um governo popular forte poderia comandar tal mudança. Não temos isso, infelizmente. É muito bom ouvir a Melina, cada apresentação dela aprendemos mais.

Muito esclarecedor. Gratidão 😊

Ótimo tema e excelentes os palestrantes!!!

Muito bom o debate.

Pessoal, os comentários foram apagados? Gostaria de saber se poderiam disponibilizar os comentários da live, para estudo.

Que debate maravilhoso!

A petição da empresa a que o Dr. André se refere no vídeo é absolutamente desastrosa, confunde elementos básicos da não-cumulatividade das contribuições com a não-cumulatividade do ICMS para chegar a uma conclusão perneta. É óbvio que o ICMS incluído na operação de saída, base de cálculo das contribuições, é o destacado no documento fiscal de saída. Nunca se abateu o "ICMS creditado" das bases dos débitos do PIS e da COFINS.

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