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GESTANTE DIREITOS E AFASTAMENTO NA PANDEMIA: • GESTANTE / DIREITOS #b...
Me fala se já aconteceu com você ou com alguém que você conhece
Ficou grávida
Avisou o patrão
Fecharam a cara e começaram a te tratar diferente
Pior ! Mandaram você embora mesmo com estabilidade
Se sentiu discriminada, não foi ?
Humilhada !
E se for procurar um advogado o juiz vai mandar voltar ao trabalho, não é ?
Será mesmo ?
Já tem Lei que manda afastar as gestantes de trabalho insalubre e até ficar em casa durante a pandemia, fazendo trabalho remoto
Mas uma das maiores proteções da gestante é a estabilidade no emprego até cinco meses após o parto.
Só que na maioria das vezes o ambiente de trabalho já ficou muito ruim e fazer a mulher voltar vai ser pior
Por isso algumas acabam não exigindo seus direitos na justiça
Com medo do que vai acontecer quando voltar
Mas os Tribunais entenderam essa situação e vêem decidindo que a gestante que for demitida sem justa causa não precisa voltar ao emprego
Ela pode escolher só receber a indenização do período de estabilidade
Funciona assim:
- Você vai na audiência trabalhista
- O juiz vê que você tem direito a estabilidade e pergunta pra empresa se ela vai oferecer voltar ao trabalho
- Depois pergunta se você quer voltar a trabalhar na empresa
- Se você não quiser, o juiz não pode entender que está abrindo mão da estabilidade
O direito à indenização da estabilidade não é só da mãe, mas também da criança
A mãe não pode renunciar um direito que não é só dela
Isso é um direito fundamental e, por isso, o Tribunal Superior do Trabalho, entende que ele é irrenunciável
A Lei e os Tribunais permitem que você peça para voltar ao trabalho ou peça apenas a indenização
Mas Brunno ! Por que eu iria querer voltar a trabalhar naquela empresa se eu posso receber só a indenização ficando em casa ?
Se você precisa do dinheiro do salário para pagar suas contas, provavelmente vai preferir voltar ao trabalho
Essa indenização só vai sair lá na sentença e mesmo assim pode demorar mais se a empresa recorrer
É direito dela recorrer
Imagine ficar esperando 1 ano ou mais ?
Quem precisa do dinheiro agora e não pode esperar isso pode prejudicar demais
Mas a decisão é sempre sua
O que eu digo quando perguntam minha opinião é que precisa decidir o que é mais importante e o que vale mais
Se o ambiente de trabalho faz mal pra você e até pra sua saúde, de que adianta ganhar o dinheiro naquela hora e ter que gastar em remédio
Pior ! Se ainda está na gestação, o estresse pode prejudicar o bebê
Pense e fale com seu advogado trabalhista de confiança
Pra pedir esse direito na justiça é só provar desde quando ficou grávida
Pode ser o ultrassom, pois lá tem a estimativa da quantidade de semanas
Mas se o seu filho já tiver nascido, é só pegar a certidão de nascimento
A cópia da sua carteira de trabalho, onde aparece o contrato com a empresa vai provar que você trabalha ou trabalhou lá nesse período de estabilidade
Assine os documentos que seu advogado pedir para entrar com o processo e espere a audiência
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