O compliance trabalhista se baseia na atuação em conformidade a legislação por parte de uma empresa, e seus pilares, ou seja, seus objetivos, são:
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1. Prevenir más condutas contrárias à legislação, código de conduta, políticas internas e regulamentos que possam ocorrer dentro da organização;
2. Detectar através de ferramentas como canais de denúncia, ouvidoria e deadline, irregularidades que podem estar ocorrendo no cotidiano da empresa.
Ferramentas como auditorias e monitoramentos feitos dentro do programa de compliance trabalhista, por meio das gestões de risco que podem comprometer a organização também são formas de detectar possíveis riscos;
3. Remediar/Responder acontece quando não foi possível prevenir ou detectar aquela falha ou risco, consequentemente o problema já aconteceu e cabe a você remediar a situação.
Esse pilar pode ser constituído através de investigações internas dentro do programa de compliance trabalhista, e também por sanções disciplinares como advertência, suspensão ou dispensa por justa causa a depender do resultado da investigação.
Muitas vezes esses pilares são confundidos com ferramentas do programa de compliance trabalhista, mas se diferenciam porque as ferramentas dão efetividade aos pilares do programa de Compliance trabalhista.
Na prevenção, são usadas ferramentas como comunicação, código de conduta, políticas e controles internos.
Na detecção através de canal de denúncias, ouvidoria, monitoramento e gestão de risco.
Na remediação através de investigações internas, sindicância e sanções disciplinares.
Atenção: Essa distinção de pilares e ferramentas é importante para que você saiba da teoria, mas para o seu cliente que é leigo essa diferença não possui muita relevância e efetividade, o que ele quer ver é o resultado do programa de compliance trabalhista muito bem estruturado e implementado.
Por isso, trabalha-se com as ferramentas de forma personalizada, agindo de acordo com a realidade e necessidade da empresa.
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Rafaela Sionek
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